Publicações

Defesa dos direitos e debates contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sempre foram bandeiras de luta do MOC.

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Historicamente, nos seus quase quarenta e nove anos o MOC tem sido presente no atendimento à infância e à adolescência, debatendo e criando condições para o desenvolvimento de ambiente favorável aos seus direitos, tanto no controle social das políticas existentes neste campo, quanto na criação de outras políticas nos territórios do Sisal, Portal do Sertão e da Bacia do Jacuípe, semiárido baiano.

O MOC está envolvido nas redes de defesa dos direitos como os Conselhos e busca estimular a participação das pessoas nesses espaços de defesa, de garantia, de proteção às crianças e adolescentes. Através do seu Programa de Educação o MOC busca trabalhar com esses elementos junto às comunidades, às escolas do campo, às famílias, com as próprias crianças, com os profissionais de educação. A instituição tem  sua Política  de Proteção à Infância (PPI) que é um elemento muito importante dentro dessa perspectiva  e,  além disso, Vera Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Campo Contextualizada do MOC é a representante da instituição no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA).  

Nesta quarta-feira, 18, uma caminhada vai marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual em Feira de Santana. Com concentração em frente ao Feira Palace Hotel, na Getúlio Vargas, a caminhada terá início às 14 horas. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

Histórico

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Com a Constituição de 1988, e posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) se estabeleceu uma nova postura em relação à infância no país. As crianças e os adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos e em processo de desenvolvimento físico, psíquico e social. Na garantia de sua proteção social são instituídos organismos de defesa e proteção, como os Conselhos de Direitos e o Conselho Tutelar.

Denúncias

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violação dos direitos humanos.

O Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.

Por:
Maria José Esteves
Programa de Comunicação do MOC