Barrocas acaba de aprovar a Lei Municipal de Educação do Campo Contextualizada
15/12/2016
A Câmara de Vereadores do município de Barrocas, aprovou ontem, 14 de dezembro, a Lei Municipal de Educação do Campo Contextualizada. Trata-se de uma luta de quase quatro anos e uma grande conquista pela educação contextualizada no Semiárido, que envolveu atores como o Programa de Educação do Campo Contextualizada do MOC (Peconte), coordenadores dos Projetos CAT e Baú de Leitura no município, professores/as, Secretaria Municipal de Educação, Sindicato local de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a sociedade civil.
Em 2011 foi elaborada uma Minuta do Projeto de Lei com a participação da equipe do MOC assessorada pelo Sociólogo Ildes Ferreira, além de profissionais da educação. "A minuta foi construída junto com os outros municípios, mas cada município a exemplo de Barrocas fez a sua específica para colocar na Lei. O MOC, a coordenadora do Projeto CAT em Barrocas, Regiane da Mota Queiroz e a do Projeto Baú de Leitura, Angélica Brito, junto a Secretaria Municipal de Educação, Ana Glécia de Queiroz e o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município veio tentando mobilizar a sociedade civil, sensibilizar os vereadores", ressalta Bernadete Carneiro, técnica do Peconte/MOC. Com a assessoria do MOC foram realizadas no município, reuniões, seminários e momentos de estudos sobre a Lei, além de debates e mobilizações para sua aprovação.
A aprovação da Lei Municipal de Educação do Campo pelo município é uma grande conquista, porque mesmo mudando de gestão a Lei permanece e continua se trabalhando uma educação contextualizada voltada para a convivência com o Semiárido. A luta prossegue para que se tenha orçamento específico para a educação do campo. "Agora todos os seis municípios do ICEP, estão com a lei aprovada, vamos continuar lutando e mobilizando para terem orçamentos específicos em Barrocas e nos demais municípios.", complementa Bernadete. O Instituto para Cooperação e Desenvolvimento de Projetos - ICEP, é uma entidade da Áustria que promove projetos voltados aos direitos de crianças e adolescentes.
"A aprovação da em Barrocas é uma grande conquista dos povos do campo, da população do campo no município, da nossa luta, nossa articulação da educação do campo contextualizada com o Semiárido enquanto um direito humano de ser educado de ter acesso a uma educação contextualizada partindo da sua realidade. Trata-se de uma educação que tem significado para a população do campo, uma educação que não só transmite conteúdo, mas que pesquisa e produz conteúdos para uma melhor convivência com o Semiárido, para garantia de direitos, para a cidadania. Então parabéns ao município de Barrocas!!", ressalta Vera Carneiro, coordenadora do Peconte/MOC.
Projeto CAT
O Projeto CAT - Conhecer, Analisar e Transformar a realidade do Campo, integra o Projeto Baú de Leitura que visa a construção de leitores a partir da leitura lúdica, contextualizada e dimensões artísticas. Nasceu em 1994, inicialmente atendendo aos municípios de Santo Estevão, Santa Luz e Valente.
A proposta de educar a partir da realidade da comunidade, levando em consideração os aspectos sociais, culturais e ambientais que envolvem a vida da população do campo, era uma perspectiva ousada e ao mesmo tempo transformadora, já que o objetivo era interferir e modificar aquela realidade.
O Projeto CAT O projeto envolve atualmente cerca de 21 mil crianças e adolescentes e 1.200 professores/as, 58 coordenadores/as municipais, 42 representantes da sociedade civil e 40 gestores/as. Hoje a metodologia do CAT é formulada e desenvolvida pelo MOC em parceria com a UEFS e movimentos sociais/ sindicais do campo em 21 municípios do Semiárido da Bahia, localizados no Território do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portão do Sertão.
Por:
Maria José Esteves
Programa de Comunicação
