O MOC participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília
10/04/2024
Aconteceu em Brasília – DF, de 02 a 04 de abril, a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um evento de suma importância para debates, articulação, proposição e construção de políticas públicas voltadas para essa área. Promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a conferência contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo federal, além de outras organizações. A Bahia foi representada por uma delegação significativa, cujas propostas foram aprovadas.
O tema central da 12ª Conferência foi "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Foram recebidas 596 propostas dos municípios/territórios e estados, divididas em cinco eixos de debate: proteção, promoção, defesa, orçamento, protagonismo e controle social para políticas de crianças e adolescentes. Essas propostas foram sistematizadas em 131 sugestões, as quais foram discutidas, aprovadas e priorizadas nos grupos de trabalho.
A representação do MOC (Movimento de Organização Comunitária) foi realizada por Vera Carneiro, que também é conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). Vera Carneiro ressaltou a importância desta conferência, realizada num momento crucial de reconstrução do CONANDA e dos espaços de participação popular, os quais estiveram ameaçados de extinção no governo anterior. No entanto, graças à mobilização da sociedade civil e de diversos setores da sociedade, foi possível resgatá-los. O MOC esteve presente na última gestão do CONANDA, contribuindo para a realização da 12ª Conferência, conquista mantida pela atual gestão.
A partir de agora, as propostas aprovadas seguirão para serem transformadas em políticas públicas, o que demandará uma ampla mobilização e articulação da sociedade civil organizada, através de fóruns municipais, estaduais e nacionais, bem como por meio dos conselheiros de direitos em todos os municípios do Brasil
Além disso, a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representou um espaço essencial para a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, incluindo representantes do governo, organizações da sociedade civil, especialistas, profissionais da área e jovens. Durante os três dias de evento, foram realizados diversos painéis, mesas-redondas, workshops e atividades culturais, proporcionando um ambiente rico em aprendizado e reflexão.
Destaca-se também o papel fundamental da sociedade civil organizada na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A participação ativa de diferentes entidades e movimentos sociais contribuiu significativamente para a elaboração de propostas consistentes e abrangentes, refletindo as demandas e necessidades reais da população infantojuvenil em todo o país. Por fim, é importante ressaltar que a efetivação das propostas aprovadas na conferência exigirá um compromisso contínuo por parte de todos os atores envolvidos, desde a elaboração e implementação das políticas públicas até o acompanhamento e monitoramento de sua execução.
