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[resumo] => O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) apresentará novos membros a partir do dia 31 de julho. A solenidade de posse acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB) no Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
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[texto] => O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) apresentará novos membros a partir do dia 31 de julho. A solenidade de posse acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB) no Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
Criado em 2003, o Consea tem como objetivo propor políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada e saudável. É formado por representantes governamentais e de entidades da sociedade civil. Uma das intervenções mais importantes do Conselho nos últimos anos foi a participação efetiva na construção da Lei Estadual 11.046, de 20 de maio de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com isso, passa-se a ter uma legislação específica que trata da implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da insegurança alimentar, problema que atinge mais da metade dos lares baianos, segundo o IBGE. A posse dos novos membros do Consea deve contar com a presença do governador Jaques Wagner.
No dia seguinte, 01 de agosto, quatro atos significativos estarão promovendo a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Nacional Alimentar e Nutricional (SISAN). Na cerimônia, que será realizada à tarde, haverá a assinatura da Portaria de Regulamentação do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), que assim poderá começar a funcionar, construindo o Plano Estadual de SAN. Acontecerá também a celebração dos 10 anos do Consea-BA, a promulgação do Decreto da Política de SAN e por fim, a posse dos conselheiros e do presidente do Consea.
O governador Jaques Wagner deverá anunciar e firmar a Segurança Alimentar e Política da Bahia quanto à sua regulamentação. Segundo Naidison Baptista, presidente do Consea, um grupo composto por secretários irá elaborar um plano que efetive a política de SAN. “Os atos são conquistas muito importantes que o Consea sempre buscou e que são frutos de esforço e luta”, concluiu Naidison. A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que será lançada no evento, resulta de um importante compromisso assumido por Jaques Wagner, por ocasião das Conferências Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorridas em 2011.
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Criado em 2003, o Consea tem como objetivo propor políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada e saudável. É formado por representantes governamentais e de entidades da sociedade civil. Uma das intervenções mais importantes do Conselho nos últimos anos foi a participação efetiva na construção da Lei Estadual 11.046, de 20 de maio de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com isso, passa-se a ter uma legislação específica que trata da implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da insegurança alimentar, problema que atinge mais da metade dos lares baianos, segundo o IBGE. A posse dos novos membros do Consea deve contar com a presença do governador Jaques Wagner.
No dia seguinte, 01 de agosto, quatro atos significativos estarão promovendo a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Nacional Alimentar e Nutricional (SISAN). Na cerimônia, que será realizada à tarde, haverá a assinatura da Portaria de Regulamentação do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), que assim poderá começar a funcionar, construindo o Plano Estadual de SAN. Acontecerá também a celebração dos 10 anos do Consea-BA, a promulgação do Decreto da Política de SAN e por fim, a posse dos conselheiros e do presidente do Consea.
O governador Jaques Wagner deverá anunciar e firmar a Segurança Alimentar e Política da Bahia quanto à sua regulamentação. Segundo Naidison Baptista, presidente do Consea, um grupo composto por secretários irá elaborar um plano que efetive a política de SAN. “Os atos são conquistas muito importantes que o Consea sempre buscou e que são frutos de esforço e luta”, concluiu Naidison. A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que será lançada no evento, resulta de um importante compromisso assumido por Jaques Wagner, por ocasião das Conferências Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorridas em 2011.
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[resumo] => O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) é um órgão voltado para o atendimento da criança e do adolescente através de políticas públicas estaduais. Nessa semana, nos dias 18 e 19 de julho, a instituição se reuniu, na sede do Conselho em Salvador, com o intuito de debater principalmente a temática que envolve a redução da maioridade penal, já que esta vem sendo bastante contestada.
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A reunião discute também a avaliação da garantia dos direitos da criança e do adolescente nos diversos municípios da Bahia, o monitoramento das políticas públicas voltadas para esse público, a elaboração de planos de ação e a forma como as instituições estão implementando ações. De acordo com Vera Maria Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Campo do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e representante da Sociedade Civil do CECA, está sendo construído um planejamento estratégico visando uma linha de ação para a nova gestão do CECA que está assumindo nos anos de 2013 a 2015.
Diversas medidas vêm sendo propostas com vistas às possíveis alterações na maioridade penal. Com a divulgação de crimes cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) está divulgando a todas às entidades que defendem os direitos humanos a sua posição contra essa redução, já que a violência existente é fruto de situações da família, da ausência de várias políticas públicas nas áreas do esporte, da cultura, do lazer, da educação integral, dentre outros. “A desestruturação da família é um dos fatores que pode levar a essa violência. Muitas crianças ficam sozinhas em casa quando as mães saem para trabalhar, e muitas vezes essas crianças ficam nas ruas”, lembra Vera.
O MOC é uma organização não governamental a favor de medidas preventivas e ações que trabalham a educação, lazer, cultura e esporte. Os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes são diversos: o trabalho infantil, maus tratos, alcoolismo, drogas, a falta de qualidade na educação, abuso e exploração sexual. Problemas que só serão amenizados com várias ações conjuntas, dentre elas um maior investimento nos conselhos de direitos das crianças e dos adolescentes.
A defesa de uma educação em tempo integral é um dos temas chave da Conferência Nacional de Educação 2013, que debaterá não só os cuidados que os organismos de gestão pública devem ter, mas também a própria família e a sociedade. Vera afirma que é uma questão a longo prazo, são 500 anos de história num país de gestões que não se preocuparam. “É perceptível que de 10,15 anos para cá é que as preocupações surgiram por causa da mobilização da sociedade para essa questão”, completa.
Um abaixo-assinado contra a aprovação da lei da redução da maioridade penal está sendo passado em todo o país, para que o mesmo seja levado para o Congresso Nacional. As justificativas para o posicionamento apresentado baseiam-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O abaixo-assinado, enviado para uma rede de e-mails das instituições que defendem os direitos humanos, pode ser encontrado no site Petição Pública, através do link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=redmai
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A reunião discute também a avaliação da garantia dos direitos da criança e do adolescente nos diversos municípios da Bahia, o monitoramento das políticas públicas voltadas para esse público, a elaboração de planos de ação e a forma como as instituições estão implementando ações. De acordo com Vera Maria Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Campo do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e representante da Sociedade Civil do CECA, está sendo construído um planejamento estratégico visando uma linha de ação para a nova gestão do CECA que está assumindo nos anos de 2013 a 2015.
Diversas medidas vêm sendo propostas com vistas às possíveis alterações na maioridade penal. Com a divulgação de crimes cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) está divulgando a todas às entidades que defendem os direitos humanos a sua posição contra essa redução, já que a violência existente é fruto de situações da família, da ausência de várias políticas públicas nas áreas do esporte, da cultura, do lazer, da educação integral, dentre outros. “A desestruturação da família é um dos fatores que pode levar a essa violência. Muitas crianças ficam sozinhas em casa quando as mães saem para trabalhar, e muitas vezes essas crianças ficam nas ruas”, lembra Vera.
O MOC é uma organização não governamental a favor de medidas preventivas e ações que trabalham a educação, lazer, cultura e esporte. Os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes são diversos: o trabalho infantil, maus tratos, alcoolismo, drogas, a falta de qualidade na educação, abuso e exploração sexual. Problemas que só serão amenizados com várias ações conjuntas, dentre elas um maior investimento nos conselhos de direitos das crianças e dos adolescentes.
A defesa de uma educação em tempo integral é um dos temas chave da Conferência Nacional de Educação 2013, que debaterá não só os cuidados que os organismos de gestão pública devem ter, mas também a própria família e a sociedade. Vera afirma que é uma questão a longo prazo, são 500 anos de história num país de gestões que não se preocuparam. “É perceptível que de 10,15 anos para cá é que as preocupações surgiram por causa da mobilização da sociedade para essa questão”, completa.
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[resumo] => Até o dia 17 de julho o município de Ichu estará recebendo dez pedreiros do município e de cidades vizinhas, para participar do curso para a construção de cisternas calçadão. O curso é uma iniciativa da Articulação no Semiárido (ASA) em parceria com o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e faz parte das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
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[texto] => Até o dia 17 de julho o município de Ichu estará recebendo dez pedreiros do município e de cidades vizinhas, para participar do curso para a construção de cisternas calçadão. O curso é uma iniciativa da Articulação no Semiárido (ASA) em parceria com o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e faz parte das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O primeiro dia do curso aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ichu e contou com a presença de técnicos do Programa de Água e Segurança Alimentar do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e representantes de entidades parceiras. O objetivo da atividade é desenvolver o conhecimento sobre as tecnologias de captação de água da chuva e os princípios de convivência com o semiárido, a partir da qualificação das técnicas de construção dos pedreiros. O grupo terá a oportunidade de conhecer de perto a importância e a funcionalidade das tecnologias e a partir da prática desenvolver novos aprendizados. O pedreiro José Nery da comunidade de Bouqueirão também do município de Ichu é o instrutor do curso. Para ele a capacitação permite aos pedreiros a oportunidade de conhecer e construir tecnologias que transformam cada dia o semiárido. “Eu mesmo já participei de duas capacitações e eu agora estou aqui ajudando os outros. É muito importante essa troca de experiência”, completa o pedreiro. Durante a capacitação, os pedreiros estarão trabalhando na construção de três cisternas calçadão entendendo passo a passo os processos de edificação sendo orientados a partir das dúvidas e questões que vão surgindo. É um processo de formação e mobilização que envolve também as comunidades e as famílias beneficiadas. Para o pedreiro Aloísio Sandro de Jesus, da cidade de Conceição do Coité que participa do curso o Programa P1+2 contribui tanto para o desenvolvimento das famílias, que terão acesso à água de produção; como também permite a qualificação profissional dos pedreiros. “É gratificante ser reconhecido pelas famílias como pedreiro que construiu a cisterna. E ver que isso tudo é trabalho vai que vai desenvolver a economia da comunidade”, afirma. Tecnologia - A cisterna calçadão do P1+2 tem capacidade para armazenar 52 mil litros de água e possui um calçadão que serve para captar a água que será usada para as famílias para a produção de alimentos, uma tecnologia que o pedreiro Valdinei dos Santos de Jesus, de 27 anos, não conhecia. Segundo ele desde o primeiro dia que se surpreendeu com as etapas do programa. Afirma que está muito feliz em participar da capacitação principalmente pela possibilidade de trocar experiências com pedreiros mais experientes. “Nesses momentos trocamos saberes, tiramos as dúvidas e vamos aprendendo juntos”, conclui. As ações desenvolvidas pelo P1+2 avançam a cada dia, trazendo as muitas transformações para o semiárido baiano. Edicarlos de Almeida, técnico do MOC afirma que o trabalho vai além da construção técnica das cisternas. “Envolve as questões sociais com as famílias do semiárido e principalmente a valorização da mão de obra local, ampliando a economia e fortalecendo os princípios de convivência com o semiárido”, afirma.
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[resumo] => Até o dia 17 de julho o município de Ichu estará recebendo dez pedreiros do município e de cidades vizinhas, para participar do curso para a construção de cisternas calçadão. O curso é uma iniciativa da Articulação no Semiárido (ASA) em parceria com o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e faz parte das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
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[texto] => Até o dia 17 de julho o município de Ichu estará recebendo dez pedreiros do município e de cidades vizinhas, para participar do curso para a construção de cisternas calçadão. O curso é uma iniciativa da Articulação no Semiárido (ASA) em parceria com o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e faz parte das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O primeiro dia do curso aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ichu e contou com a presença de técnicos do Programa de Água e Segurança Alimentar do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e representantes de entidades parceiras. O objetivo da atividade é desenvolver o conhecimento sobre as tecnologias de captação de água da chuva e os princípios de convivência com o semiárido, a partir da qualificação das técnicas de construção dos pedreiros. O grupo terá a oportunidade de conhecer de perto a importância e a funcionalidade das tecnologias e a partir da prática desenvolver novos aprendizados. O pedreiro José Nery da comunidade de Bouqueirão também do município de Ichu é o instrutor do curso. Para ele a capacitação permite aos pedreiros a oportunidade de conhecer e construir tecnologias que transformam cada dia o semiárido. “Eu mesmo já participei de duas capacitações e eu agora estou aqui ajudando os outros. É muito importante essa troca de experiência”, completa o pedreiro. Durante a capacitação, os pedreiros estarão trabalhando na construção de três cisternas calçadão entendendo passo a passo os processos de edificação sendo orientados a partir das dúvidas e questões que vão surgindo. É um processo de formação e mobilização que envolve também as comunidades e as famílias beneficiadas. Para o pedreiro Aloísio Sandro de Jesus, da cidade de Conceição do Coité que participa do curso o Programa P1+2 contribui tanto para o desenvolvimento das famílias, que terão acesso à água de produção; como também permite a qualificação profissional dos pedreiros. “É gratificante ser reconhecido pelas famílias como pedreiro que construiu a cisterna. E ver que isso tudo é trabalho vai que vai desenvolver a economia da comunidade”, afirma. Tecnologia - A cisterna calçadão do P1+2 tem capacidade para armazenar 52 mil litros de água e possui um calçadão que serve para captar a água que será usada para as famílias para a produção de alimentos, uma tecnologia que o pedreiro Valdinei dos Santos de Jesus, de 27 anos, não conhecia. Segundo ele desde o primeiro dia que se surpreendeu com as etapas do programa. Afirma que está muito feliz em participar da capacitação principalmente pela possibilidade de trocar experiências com pedreiros mais experientes. “Nesses momentos trocamos saberes, tiramos as dúvidas e vamos aprendendo juntos”, conclui. As ações desenvolvidas pelo P1+2 avançam a cada dia, trazendo as muitas transformações para o semiárido baiano. Edicarlos de Almeida, técnico do MOC afirma que o trabalho vai além da construção técnica das cisternas. “Envolve as questões sociais com as famílias do semiárido e principalmente a valorização da mão de obra local, ampliando a economia e fortalecendo os princípios de convivência com o semiárido”, afirma.
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[resumo] => O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa no mês de julho 10 anos de existência, celebrando muitas conquistas, avanços e investimentos. Transformações que surgem especialmente na vida de agricultores e agricultoras do semiárido baiano que estão produzindo e conquistando espaço nos mercados e na comercialização.
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[texto] => O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa no mês de julho 10 anos de existência, celebrando muitas conquistas, avanços e investimentos. Transformações que surgem especialmente na vida de agricultores e agricultoras do semiárido baiano que estão produzindo e conquistando espaço nos mercados e na comercialização.
O que antes acabava se perdendo por não ser beneficiado como frutas, hortaliças e outros produtos da agricultura familiar, hoje está acessível aos mercados, graças a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos. O Programa é uma ação do Governo Federal que trabalha para o enfrentamento da fome e da pobreza, e assim também fortalece a agricultura familiar. Uma vez que, utiliza instrumentos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, oriundos de agricultores/as familiares e suas organizações.
Estados e prefeituras adquirem esses produtos diretamente dos agricultores/as ou através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a comercialização pode ser feita também via cooperativas e outras associações, sem a necessidade de passar por licitação. Os produtos adquiridos são fornecidos às creches e escolas e outros segmentos municipais e estaduais e assim também contribuem para uma alimentação de qualidade e a segurança alimentar de quem está consumindo.
São produtos como bolos, biscoitos, doces, geléias, beijus, hortaliças, polpas de frutas, leguminosas e frutas da estação, excedentes das famílias agricultoras familiares que são comercializadas através da iniciativa do PAA. O processo envolve desde a organização produtiva da família, que se envolve na dinâmica de produção, incorporando às práticas agroecológicas e sustentáveis na agricultura familiar,o associativismo, através da participação em espaços de associações e cooperativas e também contribui para a garantia da segurança alimentar e uma alimentação de qualidade.Os agricultores/as têm a possibilidade de vender os seus produtos, tendo espaço nos mercados municipais e estaduais, gerando renda e impulsionando as economias locais.
É uma situação onde todos/as saem ganhando. Tanto quem vende, que está tendo a oportunidade de comercializar seus produtos como quem está consumindo; que ao adquirir produtos da agricultura familiar e agroecológicos está tendo a garantia de uma alimentação de qualidade e a segurança alimentar e nutricional.
O MOC e o PAA - O Movimento de Organização Comunitária (MOC) tem seu trabalho pautado nas questões do semiárido, na luta dos agricultores/as familiares e na conquista de um sertão mais justo. No semiárido baiano, região onde a entidade atua é possível ver os diversos impactos proporcionados através do PAA.
Um número de 19 empreendimentos econômicos e solidários, envolvendo 515 agricultores e agricultoras familiares tiveram projetos enviados ao PAA. Atingindo um total de 20.845 beneficiários/as consumidores dos produtos. Além disso, 1.311.739,08 reais foi o montante de dinheiro movimentado no ano de 2012 pelo programa. Considerando ainda que R$ 1.070, 533,00 reais o valor a contratar em 2013.
São avanços que tem mudado a vida de muitas pessoas do semiárido a exemplo das mulheres da comunidade de Pedras, zona rural do município de Conceição do Coité. Através da produção e comercialização de sequilhos, beijus, doces e polpas de frutas a vida delas tem passado por diversas transformações. É o que afirma Nilda Oliveira, presidente da associação comunitária “Antigamente muitas frutas eram desperdiçadas na comunidade, jogadas no lixo mesmo. Depois da organização das mulheres através do grupo de produção foi possível produzir polpas, além de sequilhos e beijus. Toda essa produção é comercializada na região e a maioria vai para o PAA. Graças ao PPA as mulheres estão produzindo, comercializando e melhorando a renda das famílias”, completa.
Ainda segundo Nilda as mudanças trazidas pelo PAA vão desde o incentivo a produção e à comercialização e também a melhoria da auto-estima e desenvolvimento da comunidade. “A comunidade está mais animada, participativa e unida”, conclui.
Desafios - O maior desafio enfrentado no entanto ainda é o acesso à terra. Grande parte dos agricultores/as familiares não dispõem do espaço de terra suficiente para a sua produção. Outras dificuldades que podem ser destacadas são também a assistência técnica processual e acesso ao crédito, que não é trabalhado na perspectiva de viabilidade e convivência com o semiárido. São dificuldades de relação entre o PAA e agricultura familiar, que vêm sendo priorizadas no trabalho da Articulação no Semiárido (ASA) e das suas organizações.
Para Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA Bahia, a falta de acesso a elementos como a terra, o crédito, a assistência técnica, e outros que impedem uma relação mais intensa da agricultura familiar com o PAA. “Mas nós vamos gradativamente dando passos e com certeza vamos chegar lá na conquista dessas dimensões, que são fundamentais para a viabilização da agricultura familiar e do Semiárido. E a ASA está envolvida e buscando essa viabilidade.”, afirmou.
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O que antes acabava se perdendo por não ser beneficiado como frutas, hortaliças e outros produtos da agricultura familiar, hoje está acessível aos mercados, graças a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos. O Programa é uma ação do Governo Federal que trabalha para o enfrentamento da fome e da pobreza, e assim também fortalece a agricultura familiar. Uma vez que, utiliza instrumentos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, oriundos de agricultores/as familiares e suas organizações.
Estados e prefeituras adquirem esses produtos diretamente dos agricultores/as ou através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a comercialização pode ser feita também via cooperativas e outras associações, sem a necessidade de passar por licitação. Os produtos adquiridos são fornecidos às creches e escolas e outros segmentos municipais e estaduais e assim também contribuem para uma alimentação de qualidade e a segurança alimentar de quem está consumindo.
São produtos como bolos, biscoitos, doces, geléias, beijus, hortaliças, polpas de frutas, leguminosas e frutas da estação, excedentes das famílias agricultoras familiares que são comercializadas através da iniciativa do PAA. O processo envolve desde a organização produtiva da família, que se envolve na dinâmica de produção, incorporando às práticas agroecológicas e sustentáveis na agricultura familiar,o associativismo, através da participação em espaços de associações e cooperativas e também contribui para a garantia da segurança alimentar e uma alimentação de qualidade.Os agricultores/as têm a possibilidade de vender os seus produtos, tendo espaço nos mercados municipais e estaduais, gerando renda e impulsionando as economias locais.
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O MOC e o PAA - O Movimento de Organização Comunitária (MOC) tem seu trabalho pautado nas questões do semiárido, na luta dos agricultores/as familiares e na conquista de um sertão mais justo. No semiárido baiano, região onde a entidade atua é possível ver os diversos impactos proporcionados através do PAA.
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Ainda segundo Nilda as mudanças trazidas pelo PAA vão desde o incentivo a produção e à comercialização e também a melhoria da auto-estima e desenvolvimento da comunidade. “A comunidade está mais animada, participativa e unida”, conclui.
Desafios - O maior desafio enfrentado no entanto ainda é o acesso à terra. Grande parte dos agricultores/as familiares não dispõem do espaço de terra suficiente para a sua produção. Outras dificuldades que podem ser destacadas são também a assistência técnica processual e acesso ao crédito, que não é trabalhado na perspectiva de viabilidade e convivência com o semiárido. São dificuldades de relação entre o PAA e agricultura familiar, que vêm sendo priorizadas no trabalho da Articulação no Semiárido (ASA) e das suas organizações.
Para Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA Bahia, a falta de acesso a elementos como a terra, o crédito, a assistência técnica, e outros que impedem uma relação mais intensa da agricultura familiar com o PAA. “Mas nós vamos gradativamente dando passos e com certeza vamos chegar lá na conquista dessas dimensões, que são fundamentais para a viabilização da agricultura familiar e do Semiárido. E a ASA está envolvida e buscando essa viabilidade.”, afirmou.
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DownloadA Comissão de Seleção do MOC - Movimento de Organização Comunitária instituída em 30 de Abril de 2013, torna público o resultado final do Edital de Seleção de Pessoal nº 11/2013, que trata do processo seletivo para contratação de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para atuar no Contrato de Repasse 047046/2012 – MDS / Banco do Nordeste do Brasil.
DownloadA Comissão de Seleção do MOC - Movimento de Organização Comunitária instituída em 30 de Abril de 2013, torna público o resultado final do Edital de Seleção de Pessoal nº 11/2013, que trata do processo seletivo para contratação de ANIMADOR/A para atuar no Contrato de Repasse 047046/2012 – MDS / Banco do Nordeste do Brasil.
DownloadO Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) apresentará novos membros a partir do dia 31 de julho. A solenidade de posse acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB) no Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
Leia maisA Comissão de Seleção do Movimento de Organização Comunitária - MOC, instituída em 30 de Abril de 2013, torna público o resultado da 1ª fase da Seleção de Pessoal do Edital 11/2013, referente ao Contrato de Repasse 047046/2012 – MDA / Banco do Nordeste do Brasil.
DownloadO Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) é um órgão voltado para o atendimento da criança e do adolescente através de políticas públicas estaduais. Nessa semana, nos dias 18 e 19 de julho, a instituição se reuniu, na sede do Conselho em Salvador, com o intuito de debater principalmente a temática que envolve a redução da maioridade penal, já que esta vem sendo bastante contestada.
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