Encontro de Parceiros/as Por um Sertão Justo foi realizado em Conceição do Coité
12/04/2019
Durante os dias 11 e 12 de abril, o
Movimento de Organização Comunitária (MOC), em parceria com a Actionaid Brasil,
por meio do Projeto: Parceiros Por um Sertão Justo, realizou o primeiro
Encontro Regional de Planejamento, Monitoramento e Avaliação envolvendo os
Sujeitos dos Direitos, executores/as e as organizações parceiras, do ano de
2019. Foram dois dias intensos e produtivos por volta de compartilhamentos de
ideias e saberes, reflexões sobre Conjuntura Política, integração de jovens,
Crianças/adolescentes e adultos, bem como ponderações sobre o Sistema de
Vínculos Solidários (SVS), debate a respeito da agenda de ações do Programa
Local de Direitos (PLD ) para esse ano, além de planejamento dos dias
lúdicos para elaboração de mensagens do SVS e fortalecimento dos
laços entre os municípios com suas experiências de luta por direitos e
cidadania.
O encontro reuniu os municípios de
atuação do projeto, que trabalham nas linhas do Programa Local de Direitos,
envolvendo direitos a Educação do Campo Contextualizada, Água e Produção de
Alimentos, Mulheres, Juventudes e o Sistema de Vínculos Solidário. E nesse
sentindo, que após dinâmica de integração e apresentação da proposta da
atividade, se iniciou com uma Roda de Conversa sobre a Conjuntura Política atual
e seu reflexo nos direitos priorizado no PLD e outros relevantes à construção
de um Sertão Justo.
Ana Glécia Almeida (Programa Água,
Produção de Alimentos e Agroecologia – PAPAA/MOC) fez uma explanação sobre a
questão envolvendo o direito à água e alimentos, que são
direitos de todo cidadão e toda cidadã acessar de maneira digna e justa, porém os
cortes bruscos feitos em programas governamentais, que contribuem na garantia desses
direitos vêm afetando muitas famílias, principalmente as rurais, são
dados alarmantes em manchetes diárias, que foram
mostrados e debatidos no encontro.
Outro ponto ressaltado, foi relacionado
aos direitos das mulheres, que historicamente são negados e muitos dos que hoje
existe foram conquistados com muita luta de mulheres, que ariscaram suas vidas
para ter voz, vez e espaço justo e com equidade de gênero. Foi nessa
linha, que Ádila da Mata (Programa de Gênero do MOC) pautou sua fala sobre as percas que são gritantes referentes
as mulheres. “É visível que quando se precisa fazer cortes no país, as
mulheres são alvo em primeira instância”, comentou Ádila da Mata. E nessa linha
de percas, as Juventudes Rurais também sofrem ameaças, em
um contexto que para esse público já é grandemente desigual, injusto
e discriminatório. Clécia Silva (Coopejer /Conceição do
Coité) abordou sobre essa perspectiva dos preconceitos e
da falta de oportunidade alarmante, principalmente no contexto rural,
sendo que o pouco que se conquistou vem correndo risco de ser instinto.
A coordenadora Pedagógica do
MOC, Vandalva Oliveira discorreu sobre a questão da Seguridade Social ou
Segurança Social, que em definições gerais consiste em um conjunto de
políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em
situações como a velhice, a doença e o desemprego, trazendo dados reais do que o
Estado vem propondo, que remente a retirada de direitos humanos, a exemplo da
Previdência Social.
No momento seguinte, os/as
participantes produziram matérias para um JORNAL MURAL sobre a situação dos
direitos nos municípios, ou seja, notícias que evidenciaram (situações reais) de
garantia e / ou violações de direitos, correlacionando as situações ao papel de
incidência política por parte dos detentores dos direitos e dos responsáveis
pela sua defesa, proteção e garantia. Logo em seguida, os grupos apresentam e
montam painéis com as notícias que demonstravam os direitos que estão garantidos nos municípios e comunidades e quias estão sendo negados/violados, bem como se dá a participação da
comunidade neste processo de acesso ou retrocesso das Políticas Públicas (papel
dos detentores dos direitos e dos deveres), socializando assim suas reflexões
com oportunidade para debates na plenária.
Houve ainda no primeiro dia de
encontro, um bate papo sobre o Sistema de Vínculos Solidários – SVS, com
Cleonice Oliveira (Coordenadora de Vínculos Solidários) que fez uma
chuva de ideias sobre vínculos solidários, o que é, para que serve, como
acontece nas comunidades, sobre as fotos, as mensagens e as ações que agregam esse processo, que há muitos anos é desenvolvido pelo MOC em parceria com a
Actionaid Brasil. Assim como a relação dos Vínculos Solidários com o Programa
Local de Direitos e as ações do MOC e parceiros nas diferentes áreas
dos direitos: água, Ater, formação de educadores/as, geração de renda, formação
com as mulheres, campanhas pelo fim da violência, protagonismo das
crianças/ adolescentes, intercâmbios de saberes. Além de refletir como a escola
e comunidade podem dialogar com as crianças e adolescentes para elas e eles
perceberem as mudanças e desenvolvimento comunitário, ainda como como elas podem
produzir textos e reflexões.
O segundo dia de encontro, teve início
com a contribuição de Cleonice Oliveira a respeito da Agenda com Ações do
Programa Local de Direitos (PLD) para 2019 envolvendo os sujeitos,
locais ou regionalmente, com uma apresentação para socializar os Objetivo
Estratégico de Mudança e o Plano de Atividades de cada Área dos Direitos
priorizados no PLD, com a perceptiva de prazo para execução.
Apontando outras ações (à luz do mapeamento feito nos programas do MOC) com apoio com outros parceiros para além da ActionAid.
Logo em seguida, teve uma
abordagem dialogada sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), com a
corroboração de Vandalva Oliveira que revisitou o propósito da CDC, a base para
o ECA e refletiu sobre o momento em que ela completa 30 décadas no Brasil. Apresentando
uma síntese da Convenção, identificando conexões com o Programa Local de
Direitos. Depois teve trabalho por municípios para falar como se pode contribuir
para melhorar a garantia de acesso aos direitos nos municípios, lembrando que é
fundamental a articulação com o Sistema de Garantia dos Direitos (CMDCA, Conselho
Tutelar, Escolas, SMAS e outros) a ideia foi cada município pensar para a realização
de uma ação no sentido de pautar os 30 anos da Convenção, experiência que
será compartilhada no próximo encontro.
E por fim, uma avaliação à luz dos objetivos pretendidos foi realizada, com
grupos de ‘fuxico’ aleatoriamente por proximidade, e distribuiu a síntese dos
objetivos, respondendo à questão, em que medida esse objetivo foi
alcançado e o que evidencia esse alcance. Encerrando com uma ciranda
com troca de energia, afeto e muitas trocas que somaram as bandagens para o retorno para seus lugares/terras. “Ninguém ignora
tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos
alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”.