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Eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano internacional da Agricultura Familiar, o ano de 2014 promete ser um dos mais visibilizados nesta área. Para a ONU, a agricultura familiar possui um importante papel socioeconômico, ambiental e cultural, auxiliando a reduzir impactos ambientais. 

 

Mesmo sendo considerado como prioridade apenas esse ano, o fortalecimento da agricultura familiar é uma das bandeiras de luta de diversas entidades do movimento social e começa a ganhar maior visibilidade a partir da aprovação da lei Nº 11.947, sancionada em de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares. Segundo a lei, entende-se por alimentação escolar, todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo. 

 

“A Agricultura Familiar, segundo dados estatísticos oficiais, é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras. Isso não acontece com a agricultura patronal, porque esta é mais voltada para processos de exportação, não priorizando a alimentação da população. Deste modo, quando necessitamos enfatizar e aumentar a produção de alimentos voltadas para a segurança alimentar e nutricional da população, temos que nos voltar a apoiar a agricultura familiar”, relata Naidison Baptista, Coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e integrante da equipe do MOC.

 

Segundo a ONU, a proposta de eleger 2014 como o ano internacional da Agricultura Familiar tem como principal objetivo promover em todos os países políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável de sistemas de produção agrícola, aumentando a visibilidade dos pequenos agricultores e agricultoras, além de focar a atenção mundial em seu importante papel na segurança alimentar, melhorando os meios de comercialização e gestão dos recursos naturais. 

 

O fortalecimento da agricultura familiar na região – Para o MOC este ano representa um momento importante, pois aponta como um reconhecimento e valorização da temática, uma das principais nas ações desenvolvidas pela entidade. “Este ano será para nós é o momento de direcionar e promover ainda mais as ações junto aos agricultores e agricultoras familiares, além de qualificar a discussão nos diversos espaços a nível local, municipal e territorial. Não temos dúvidas que a agricultura familiar, possibilita aprofundar e empoderar todos os sujeitos envolvidos sobre os desafios enfrentados a fim de identificar estratégias para minimizar os impasses, apoiando os/as agricultores e agricultoras familiares”, relata Ana Dalva, coordenadora do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar do MOC.

 

O fortalecimento da Agricultura Familiar sempre foi uma das principais linhas de atuação da entidade que desenvolve em seus diversos programas ações com esta perspectiva.

 

No Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PFAF) o desafio consiste em oferecer assistência técnica agroecológica e de convivência com o Semiárido com o objetivo de fazer com que os/as agricultores/as planejem e façam funcionar suas propriedades dentro destes princípios, aumentando a produção e produtividade de suas propriedades, possibilitando assim a produção para a própria família e a venda do excedente. 

 

Ainda nesta perspectiva, o MOC através do PFAF incentiva a organização dos/as agricultores/as para o beneficiamento da sua produção afim de comercializar seus produtos tanto nos mercados normais, quanto especialmente nos mercados oficiais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

 

Outra linha de atuação do MOC acontece através do Programa de Água e Segurança Alimentar (PASA) que atua com ações no campo da água para viabilizar a agricultura familiar, com construções de cisternas de consumo humano para que as famílias tenham acesso a água de qualidade para seu próprio consumo e assim possam viver melhor. Além das cisternas de placa, o MOC em parceria com diversas entidades do Semiárido atua na implementação de tecnologias sociais de água para produção, como por exemplo, as cisternas calçadão, cisternas de enxurrada, barragens subterrâneas, os barreiros trincheira, dentre outras. Todas as tecnologias são voltadas para captar água para dessedentação animal, construção de pequenas hortas e pomares, além do incentivo constante de outras ações voltadas para a produção de alimentos, concretizadas pelo Projeto Uma Terra, Duas Águas (P1+2).

 

As ações de ambos os programas dialogam entre si, nesta perspectiva numa ação coordenada pelo PFAF e o PASA, existem muitos bancos de sementes que começam a ser dinamizados na região, no sentido de que os/as agricultores/as criem e dinamizem bancos de sementes crioulas, adaptadas à região, para que possam ter suas sementes na época de seus plantios e não sementes híbridas e transgênicas e sim sementes adequadas, crioulas e nativas.

“Deste modo podemos afirmar que o MOC, enquanto um todo, em toda sua historia e nos dias de hoje, de modo especial, sempre esteve a está a serviço da agricultura familiar”, finaliza Baptista.