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Carta emitida pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária, à Presidenta Dilma e ao Ministro Miguel Rossetto em defesa da Política Nacional de Economia Solidária. "Na III Conferência Nacional de Economia Solidária realizada no final de 2014, a Exma. Presidenta da República Dilma Rousseff assumiu o compromisso do governo com o fortalecimento da Política Nacional de Economia Solidária como uma estratégia de desenvolvimento para o país. Desta forma, gostaríamos de reforçar o nosso apoio e confiança em poder contar com a orientação da Presidenta à frente do Governo Brasileiro e do Ministro Miguel Rossetto à frente do novo Ministério que abriga a nossa Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES. Reforçamos aqui o diálogo iniciado em Santa Maria (RS), em julho do ano passado, quando tivemos a oportunidade de apresentar nossa preocupação com o destino da Política Nacional de Economia Solidária...

O Movimento de Organização Comunitária vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço por lote, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente a Serviços de escavação de barreiros trincheira familiar e limpeza de aguadas, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Convênio 254/2012, que celebram entre si a SJDHDS – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Movimento de Organização Comunitária.

Uma videoconferência que tratará sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), acontecerá no próximo dia 26 de janeiro, das 8:30h às 12:30h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), sala 17, em Salvador e em outros locais pelo interior da Bahia. Em Feira de Santana será na antiga DIREC 02, localizada à Av. Presidente Dutra, s/n, na sala de videoconferência.

AVISO - Suspensão da Cotação 002/2016

Comunicamos que foi suspensa por 48 horas a partir desta data, a Cotação de Preços 002/2016.

O Movimento de Organização Comunitária vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço por lote, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente a Serviços de escavação de barreiros trincheira familiar e limpeza de aguadas, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Convênio 254/2012, que celebram entre si a SJDHDS – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Movimento de Organização Comunitária.

O programa Ater Mais Gestão leva Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gratuita, específica à gestão de cooperativas e associações da agricultura familiar.

O MOC – Movimento de Organização Comunitária, situada na Rua Pontal, 61 – Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente a Aquisição de Material de Construção para Cisternas de Consumo Humano no Município de Tanquinho no estado da Bahia, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2014, que fazem entre si o ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA- MOC para a implementação de tecnologia social de Acesso a Água, Cisterna de Placas Familiares para consumo humano.

Resultado Cotação 122/2015

Homologamos as empresas vencedoras para o fornecimento de Material de Construção para Cisternas de Consumo Humano nos Municípios de Feira de Santana, Tanquinho e Anguera no estado da Bahia, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2014, que fazem entre si o ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA- MOC para a implementação de tecnologia social de Acesso a Água, Cisterna de Placas Familiares para consumo humano. COTAÇÃO DE PREÇOS No. 122/2015: LOTE 01 – Município Feira de Santana: MMG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 17.660.737/0001-33 com valor total de R$ 282.192,00. LOTE 02 – Município Feira de Santana: GILDASIO CERQUEIRA BRITO, CNPJ 10.366.325/0001-46. com valor total de R$ 277.872,00. LOTE 03 – Município Feira de Santana: J DE J MACHADO, CNPJ 09.082.883/0001-09 com valor total de R$ 323.585,90. LOTE 04 – Município Tanquinho: DESERTO. LOTE 05 – Município Anguera: PETRUS ALEXADER DALA ROSA - ME, CNPJ 03.919.431/0001-44 com valor total de R$ 156.926,70. Feira de Santana, Bahia, 11 de Janeiro de 2016. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS – Presidente Comissão Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO – Secretária Executiva.