Aconteceu em Nova Fátima Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Aconteceu em Nova Fátima Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar

01/10/2017

#2017MOC50Anos
#PorumSertaoJusto

Na sexta-feira, 29 de setembro, na passagem da Caravana MOC 50 Anos em Nova Fátima, aconteceu um espaço importante de debate em Audiência Pública territorial sobre mercados institucionais com as Redes (COOPEREDE e Arco Sertão Bahia) e seus filiados/as, objetivando discutir e ampliar os conhecimentos sobre a comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, assim como a inserção dessa produção nas politicas públicas, à exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Essa Audiência Pública foi uma reunião, transparente e de ampla discussão, que permitiu a comunicação entres os setores da sociedade e as autoridades públicas. Assim, estiveram presentes gestores públicos locais, presidente de Rede, gestores escolares, representantes de cooperativas e agricultores e agricultoras locais e da região circunvizinha.

As nutricionistas Laila Silva e Sara Geisa do Movimento de Organização Comunitária - MOC através do Programa de Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários (PFEES) mediaram à Audiência, trazendo no primeiro momento uma explanação sobre a história dos 50 Anos do MOC, logo em seguida foi trabalhado em grupos sobre questões e inquietações a respeito do PNAE, seguindo para apresentação dos usos de mecanismos de acesso ao PNAE.

A presidente da Arco Sertão Central Eleneide Cordeiro relatou sobre a importância dos agricultores/as se organizarem e estarem presentes nas capacitações que as cooperativas realizam. “Faltam mais organização e participação dos agricultores em Nova Fátima, precisamos nos integrar mais, esse é passo importante para garantir participação nas políticas públicas com a comercialização dos nossos produtos”, expressou Eleneide.

O representante da Secretaria de Agricultura local, Américo Santiago fala sobre a parceria que deve existir entre as cooperativas e as autoridades publicas “É bem importante às organizações das cooperativas, terem apoio e parcerias da gestão pública, a integração dos agricultores, os conhecimentos das diretrizes do PNAE e PAA também faz toda diferença nesse trabalhado em conjunto”, frisou Américo.

A nutricionista Sara Geisa também colocou sobre essa articulação essencial de atender e conquistar participação na política pública do PNAE.
 “Se a gente não se mobiliza para colocar nosso produto realmente para vender, para anteder essa política pública vai ficar parecendo que não é necessário, que não é obrigatório, que não é importante que comprem da agricultura familiar”, ressaltou Sara.

Lei 11.947/2009 – Lei da Alimentação Escolar. O que mudou com a Lei?
Cria a obrigatoriedade da compra da agricultura familiar; Altera a forma de compra, via Chamada Pública, favorecendo a participação do agricultor familiar no processo; Altera a lógica da compra. O critério menor preço deixa de ser o principal e a preferência se dá por produtos locais e da safra; Limite por ano/DAP é de R$ 20.000,00.





Por: Robervania Cunha
Foto: Alan Suzarte
Programa de Comunicação do MOC