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Numa solenidade, em Salvador, no dia 04 de dezembro, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), foi empossado como membro do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) para o biênio 2019/2021. A representação do MOC neste conselho será exercida pelo titular Jorge Nery e pela suplente Selma Glória.

O Conselho é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e tem por finalidade estudar, recomendar e acompanhar medidas, visando resgatar os direitos de cidadania e bem-estar e contribuir para a conscientização social e política da comunidade baiana, além de assessorar e propor diretrizes para as políticas públicas do Governo do Estado. O CEPDH é composto por representantes de órgãos públicos e pelos representantes das organizações da sociedade civil.

“Nós estamos representando o MOC neste conselho e buscaremos continuar com as lutas e fortalecer as lutas, não só com as denúncias, mas também com a observação, com a colaboração mutua e também na construção de políticas públicas que defenda, fortaleça e proteja os direitos humanos no Estado. É importante estarmos atentos a essas violações no cenário político de tanto recrudescimento e tantas dificuldades que nós estamos enfrentando, portanto, participar desse conselho é importante, estratégico, no sentido de fortalecer as ações, os projetos, os programas do MOC, colaborando para que se expanda no estado políticas públicas e ações que venham a proteger os direitos humanos de diferentes sujeitos, diferentes segmentos do interior da sociedade baiana”, frisou o professor Jorge Nery.

Entre os grandes desafios do próximo período (2019-2021) estão a defesa dos mecanismos, conceitos e instrumentos de reconhecimento, garantia, prevenção, promoção e reparação dos direitos humanos.

O MOC levanta essa bandeira pela defesa dos direitos humanos há muitos anos, desde o início de sua caminhada, são mais de 50 anos de caminhada, e compor o conselho nesse momento de retrocessos, é fundamental para atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, na proteção e na defesa dos direitos humanos. 

Comunicação MOC

Fotos: Michele Brito- Ascom SJDHDS