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Com intuito de contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, teve início nesta terça-feira, 03 de dezembro, a 10ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento, realizado no Hotel Sol Bahia, em Salvador e segue até quinta-feira (05). O Movimento de Organização Comunitária (MOC), participa da Conferência, sendo representado pela presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA), Vera Carneiro e também Coordenadora do Programa de Educação do Campo Contextualizada (PECONTE), da suplente Cleonice Oliveira e técnica do MOC e da técnica Ana Paula do MOC.   

Nesta edição, a conferência traz como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violência” e reúne gestores públicos, conselheiros de direitos e tutelares, representantes de entidades de atendimento e defesa de direitos, profissionais da assistência social, saúde e educação, e crianças e adolescentes. Realizada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a programação da conferência conta com palestras, debates e apresentações sobre direitos, políticas públicas e garantia de direitos do público infanto-juvenil.

A Conferência tem o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

A abertura do evento contou com as presenças do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; da presidente do CECA-BA, Vera Carneiro; e demais representações do poder público e da sociedade civil. Além disso, ainda aconteceu um importante debate com a palestra sobre “Proteção Integral: Diversidade e Enfrentamento às diversas formas de violência”, ministrada pela representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para os estados da Bahia e Sergipe, Helena Oliveira.

As propostas são distribuídas em cinco eixos: Garantia de Direitos e Políticas Públicas integradas e de inclusão social, Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, Orçamento e Financiamento das Políticas para crianças e adolescentes, Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de crianças e adolescentes. Os temas serão divididos e debatidos em grupos e trabalhados em oficinas de integração, inclusive com a participação de crianças e adolescentes.

A presidente do CECA-BA e coordenadora do Peconte do MOC, Vera Carneiro, falou sobre a importância de participar da Conferência Estadual sobre o direito das crianças e adolescentes. ” A X Conferência Estadual está sendo muito participativa, com boas discussões sobre a política da infância e da adolescência no Estado da Bahia, várias mesas de debates, de palestras, que contou com intervenções da UNICEF, onde trouxe dados importantíssimos para se pensar a política como a violência contra crianças, a violência sexual, violências físicas, como praticamente o genocídio da juventude negra e que isso atinge diretamente a expectativa de vida das crianças e adolescentes das periferias e nos campos. Os grupos de trabalhos foram muito rico na construção das propostas que vai está sendo debatida, discutida e aprovadas na plenária final e levando para âmbito nacional e que vai direcionar o plano decenal dos direitos de crianças e adolescentes do Estado da Bahia. Então, as propostas elaboradas desde os municípios, passando pelas Conferências Territoriais e agora bastante melhoradas e aprofundadas aqui na Conferência Estadual e servirão para orientar a política do estado da Bahia e também a política em âmbito nacional, e nós vamos levar para o Conanda, embora ele esteja suspenso no momento. A Conferência é momento muito importante diante de uma situação política em que nós vivemos de violação dos direitos humanos, principalmente os direitos de crianças e adolescentes que são as principais vítimas de todo corte de orçamento e de toda fragilização da política, porque são pessoas, são sujeitos em desenvolvimento e precisam de toda proteção integral, então eu avalio assim muito positivamente a participação de vários municípios, são mais de 300 envolvidos nesta conferencia e nós só temos a agradecer a todas as pessoas que construíram isso. Para nós do MOC, é uma honra presidir uma Conferencia dessa, presidir o Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes e precisamos agradecer também ao MOC por tudo isso”, ressaltou Vera Carneiro.

A programação conta ainda com diversas apresentações culturais, protagonizadas por crianças e adolescentes, além da aprovação do regimento interno. Nos demais dias de evento, acontece discussões em grupos de trabalho sobre a temática de proteção à criança e ao adolescente e eleições para delegados nacionais que integram a programação da 10ª Conferência.

Comunicação MOC

Texto: Alan Suzart