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8 de Março: Nenhum direito a menos
06/03/2020
Em 2020, no dia Internacional da Mulher (08 de março), o Movimento de Organização Comunitária (MOC), continua na luta por nenhum direito a menos. No contexto histórico e desafiador atual, torna-se necessário resgatar a trajetória de luta e resistência das mulheres, em diferentes tempos e lugares, como também nas diversas maneiras de resistir ao sistema opressor ao qual historicamente as mulheres são submetidas. Durante o mês de março, especialmente no dia 08, o mundo inteiro presta homenagens às mulheres por suas lutas e conquistas.
O MOC comunga dessa luta há anos e através das suas ações, diversas mulheres decidiram transformar as suas vidas e passaram a fazer parte de espaços de construção, mobilização e defesa dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos das mulheres. O propósito prioritário do MOC, tem sido para contribuir para que mulheres do semiárido e periurbanas estejam empoderadas sociopolítico, econômica e culturalmente avançando com suas famílias, comunidades e organizações na construção de relações justas e solidárias na perspectiva da promoção da igualdade e equidade de gênero através de ações integradas e transversalizadas institucionalmente. Entendemos que é importante fomentar o empoderamento das mulheres trabalhadoras, em especial as rurais, despertando nas mesmas reflexões que façam surgir o desejo de reconstruir sua história com sonhos, emoções, esperanças e principalmente ações próprias, fazendo aparecer, assim, elementos que as configurem como sujeitos sociais autônomos.
O MOC espera dinamizar a participação das mulheres em esferas decisórias. Entre as ações desenvolvidas está a sensibilização das trabalhadoras, que precisam romper com uma defasagem histórica de submissão. Algumas temáticas em debate são de autoestima, participação da mulher na sociedade, violência e exploração sexual, e geração de renda. A partir destas discussões, as mulheres traçam suas prioridades, demandas, reivindicações, propostas e estratégias de atuação. O MOC também considera importante que incorporar a reflexão sobre as relações sociais entre homens e mulheres nas ações que desenvolve com as organizações sociais do território sisaleiro e de outros espaços tem se mostrado uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável e solidário destas regiões.
Sobre a importância da celebração ao Dia Internacional da Mulher, a coordenadora do Programa de Gênero do MOC, Selma Glória, enfatiza a importância da celebração do dia internacional da Mulher. “O 08 de março é um dia pra celebrar e refletir sobre o avanço nos direitos das mulheres, mas também de exigir e lutar pelo fim das desigualdades de gênero. Nos inspiramos na trajetória de mulheres que nos antecederam e deixaram seu legado de resistência e resiliência para que possamos nos manter na linha de frente protagonizando lutas em diferentes lugares, contextos e momentos históricos. E importante considerarmos que não podemos aceitar que mulheres e meninas estejam a margem das decisões políticas do nosso país quando somos maioria e nosso direitos são violados e nossas vidas negligenciadas. Enfrentar o racismo, machismo, homofobia é urgente e necessário para promover a equidade de gênero”, destacou Selma.
O MOC segue com sua luta por nenhum direito a menos de mulheres, com o proposito de ampliar o acesso a formação e informação na prevenção e enfrentamento a violência contra mulheres e meninas, além de incentivar condições que possibilitem a promoção da equidade entre mulheres e homens, além de fomentar o empoderamento dessas mulheres e a participação ativa das mesmas na vida sociopolítica, econômica e cultural.
"Uma manifestação espontânea
— levada a cabo por trabalhadoras do setor têxtil da cidade de Nova York, em
protesto contra os baixos salários, contra a jornada de trabalho de 12 horas e
o aumento de tarefas não remuneradas — foi reprimida pela polícia de uma forma
brutal (8 de Março de 1857). Muitas jovens trabalhadoras foram presas e algumas
esmagadas pela multidão em fuga. Cinquenta anos mais tarde, no aniversário
dessa manifestação, esse dia é declarado, em sua memória, o Dia Internacional
da Mulher" (Temma Kaplan).
No Brasil, podemos dizer que o
dia 24 de fevereiro de 1932, foi um marco na história da mulher brasileira,
pois foi instituído o voto feminino, as mulheres conquistavam, depois de muitos
anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para
cargos no executivo e legislativo.
Diante desse contexto, pode-se
mencionar a luta das mulheres trabalhadoras rurais na perspectiva da busca
incansável por igualdade de direitos e outras conquistas, tais como: Atividade
econômica e rendimentos; Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural; Água para todas e todos; Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e
Organização produtiva das mulheres. Isso resultou no mercado de trabalho no
Brasil sendo ampliado para as mulheres nestas últimas três décadas.
O Brasil ainda ocupa o 5º lugar
no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). E segundo dados do 13º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública (2019), os feminicídios correspondem a 29,6%
dos homicídios dolosos de mulheres em 2018. Foram registrados 101 casos em 2019, um acréscimo de 32,9%, comparado a 2018 que teve 76 crimes em todo estado baiano. Desde que a Lei entrou em
vigor, os casos de feminicídio subiram 62,7%4. Vale destacar, que 61% são
mulheres negras, sendo que 88,8 dos casos o autor foi o companheiro ou ex
companheiro.
Outro dado alarmante é o alto
índice de violência sexual em que as meninas são as principais vítimas, 53,8%
tinham até 13 anos de idade, ou seja, 4 meninas são estupradas por hora no
Brasil (Anuário de Segurança Pública, 2019). Proteger as meninas e garantir a
efetivação do sistema de garantia de direitos é urgente e responsabilidade do
Estado e nossa.
Desse modo, precisamos superar a
problemática cultura da violência de gênero que afeta meninas e mulheres e deve
ser combatida com a responsabilidade pelo Estado e toda sociedade, rompendo a
cultura do machismo, promovendo a igualdade de oportunidades entre meninas e
meninos, mulheres e homens em todas as dimensões da vida.
O Brasil, vive as margens de
negações de direitos das mulheres e de fortes índices de violências contra
mulheres e meninas, mesmo com conquistas importantes nesta caminhada de luta e
resistência, há uma trajetória árdua, que vem se agravando ainda mais neste
cenário de desmontes das políticas públicas e a disseminação de ódio que afeta
drasticamente a vida das mulheres e meninas.
O dia 08 de março é um marco na
luta das mulheres, pela garantia de direitos. A celebração da data é mais que
uma simples comemoração ou lembrança, é, na verdade uma inegável oportunidade
para pensar, repensar e organizar as mudanças em benefício da mulher e,
consequentemente, de toda a sociedade.
“Nossa meta não é criar
um novo território chamado história
das mulheres’, uma
pequena concessão onde as mulheres possam trabalhar
em paz, protegidas das
contradições, mas sim mudar a direção do interesse
histórico, situando a
questão da relação entre os sexos como central.
Esse é o verdadeiro
objetivo da história das mulheres.”
(Michelle Perrot. Writing women’s history (1992).