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Pesquisa aponta dados sobre a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes no Território do Sisal
29/10/2014
O Movimento de Organização Comunitária (MOC) realizou no ano de 2013 uma pesquisa para identificar as principais violações dos direitos das crianças e dos adolescentes no Território do Sisal. A pesquisa foi uma ação do Projeto Comunicação pelos Direitos que é realizado pelo MOC com o patrocínio da Petrobras e foi aplicada em dez comunidades rurais dos municípios de Serrinha, Ichu, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, São Domingos, Queimadas, Nordestina, Araci e Quijingue.
Um total de 862 famílias foram entrevistadas e responderam perguntas sobre escolaridade, alimentação, saúde, lazer, comunicação, água, e violações dos direitos das crianças e dos adolescentes. Durante o segundo semestre do ano de 2014, os resultados da pesquisa foram sistematizados e apresentados para as comunidades, que junto com o MOC, representantes do poder público, membros da sociedade civil e entidades parceiras construíram planos de ação para fortalecer os direitos e propor melhorias.
Alguns dados destacaram-se durante a sistematização da pesquisa. Em relação ao nível de escolaridade, na maioria das comunidades pesquisadas foi observado que ainda é notório o número de analfabetos e pessoas que não conseguem finalizar o ensino fundamental, nem o ensino médio. Esse dado na maioria das vezes está relacionado a adolescentes e mulheres que tiveram que abandonar os estudos cedo, para trabalhar ou cuidarem dos filhos.
Outra questão bastante relevante e considerada muito negativa foi sobre as principais violações dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as respostas apareceram alcoolismo, drogas, gravidez na adolescência, abuso e exploração sexual e trabalho infantil.
Para o jovem comunicador Alex Junqueira, da comunidade de Ribeira no município de Araci, participar da pesquisa trouxe muito aprendizado e experiências. Durante o trabalho foi utilizada a metodologia da alternância e os jovens pesquisadores/as trocaram de municípios para aplicar o questionário. Dessa forma foi possível conhecer outros municípios e também outras realidades. “Conheci a realidade da comunidade de Murici no município de Serrinha. Vi que muitos problemas que existem lá, são problemas que a minha comunidade também tem”, diz.
Alex conta que ficou surpreso sobre alguns resultados apontados sobre a comunidade em que mora. “Algumas coisas me surpreenderam, principalmente o alto índice de gravidez na adolescência e analfabetismo. A gente da comunidade sabia que existia, mas não tinha noção da dimensão desses problemas”, completa.
A pesquisa identificou também questões sobre saúde e lazer nas comunidades. Algumas comunidades possuem posto médico e tem atendimento de qualidade e semanalmente, enquanto outras tem muita dificuldade e tem pouca ou nenhuma assistência. Sobre entretenimento e lazer, as respostas foram quase unânimes. Não há espaços diversificados de lazer nas comunidades e o que está presente em todas é sempre o campinho de futebol, que reúne os moradores/as e ainda é a única alternativa de diversão para crianças e adolescentes.
Entre os resultados considerados positivos, a pesquisa trouxe também informações sobre o acesso à água e a alimentação das famílias. O acesso à água é universal em todas as comunidades pesquisadas, sendo que na sua maioria através das cisternas de placas e em alguns casos através da água encanada. O tema da água também é o que mais interessa as pessoas nas informações divulgadas pelos veículos de comunicação, seguido de assuntos relacionados à educação, notícias da comunidade e esporte.
Sobre a alimentação das famílias, a pesquisa identificou que a base alimentar da maioria dos entrevistados vem da agricultura familiar, assim como também a alimentação escolar das crianças e adolescentes que é oriunda da agricultura familiar e cumpre a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A comunicação ainda é assunto pouco discutido nas comunidades. Não há ainda, uma comunicação totalmente horizontal e democrática e o que é consumido pelas famílias é o que é veiculado pela grande mídia. Os meios de comunicação mais utilizados são a televisão e o rádio. O que se destaca nesse ponto também são as rádios comerciais, comunitárias e a rádio poste do Projeto Comunicação pelos Direitos que está presente em todas as comunidades.
Para a moradora da comunidade de Lagoinha no município de Queimadas Cristina Santos a pesquisa trouxe dados importantes sobre a realidade e o histórico da comunidade. “Foi um trabalho muito positivo, que apresentou situações que precisam de maior atenção tanto relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes como envolvendo os moradores e moradoras. A partir do resultado da pesquisa vamos trabalhar na prática como solucionar os problemas que apareceram”, diz.
Planos de ação
Ao serem apresentados em todos os municípios os resultados da pesquisa provocaram diversas discussões e a construção de planos de ação municipais, com o objetivo de fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, e desenvolver ações para o desenvolvimento social e comunitário.
Alguns encaminhamentos comuns de todos os municípios foi a realização de ações e campanhas junto aos Conselhos Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para conscientização dos problemas ocasionados pelo consumo de álcool, drogas e palestras e métodos contraceptivos para prevenção da gravidez na adolescência.
A comunidade de Barra no município de Ichu já realizou a primeira ação depois da apresentação do resultado da pesquisa. Houve durante o mês de outubro uma palestra na escola com uma enfermeira que abordou sobre o tema sexualidade na adolescência.
A atividade contou com a participação de moradores/as, alunos/as e jovens comunicadores/as e explicou e esclareceu dúvidas sobre o assunto, que muita vezes é pouco discutido e pautado entre os adolescentes e as suas famílias. Wemerson Santos, jovem comunicador do município de Ichu afirma que o resultado da pesquisa tem contribuído para unir mais a comunidade para ações em prol do fortalecimento dos direitos. “A pesquisa foi muito importante, apresentou a realidade e a situação das crianças e adolescentes. Além disso, está fortalecendo as parcerias para ações que contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, relata.
Alguns materiais de comunicação produzidos pelos/as jovens comunicadores/as do projeto e pela equipe de comunicação do MOC também estão sendo veiculados nas rádios postes comunitárias de todos os municípios. O objetivo é somar ações educativas e de sensibilização das comunidades para o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e diminuição nos índices de violação.
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