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Foi apresentada ontem (15) a etapa final de construção do Plano Territorial de Ações Integradas do Território da Cidadania da Região do Sisal. Estiveram presentes na Casa Brasil em Valente, representantes do poder público estadual e federal, e sociedade civil, discutindo o apoio que as 60 ações concretas nos eixos de educação, cultura, meio ambiente, entre outros receberão, a partir da destinação da verba de 238 milhões de reais previstos para ser dividida entre os orçamentos de 19 ministérios.

A prefeitura de Feira de Santana se responsabilizou pelo transporte de 31 índios que farão o vestibular da UEFS. Os índios estavam hospedados no Centro de Formação Comunitária do MOC.

Neste artigo, a autora traz uma reflexão sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para Eliana Carneiro, o ECA grita por socorro para que sua Lei possa ser ao menos executada.

Para debater as demandas de comunicação na Bahia, a sociedade civil, profissionais e estudantes de comunicação participam da última Conferência Territorial de Comunicação, no dia 27 de julho, em Feira de Santana. Essa plenária irá reunir seis territórios, com a participação aproximada de 500 pessoas de 80 municípios baianos.  

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa 18 anos que atua na defesa e garantia dos direitos da infância e adolescência. Nesses 18 anos de criação do estatuto, os direitos básicos de meninos e meninas ainda continuam sendo ameaçados. Confira a entrevista com o integrante do Conselho Estadual de Criança e Adolescente, Márcio Mascarenhas, que conta sobre os desafios e conquistas do ECA.    

Diminuir a evasão escolar, ajudar na erradicação do trabalho infantil, melhorar a capacidade técnica e aumentar a renda das famílias do semi-árido são os principais objetivos do projeto Cabra Escola, criado em 2002, fruto da parceria entre o Laboratório Pfizer e o Movimento de Organização Comunitária (MOC).

Convênio 027/2008, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A experiência do Selo UNICEF que visa desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia de direitos da criança e do adolescente tornou-se referência para outros países como Peru, que está em visita à Bahia entre os dias 18 e 20 de junho para conhecer a metodologia participativa e a atuação dos Fóruns Comunitários de Avaliação. O encontro acontece no escritório do UNICEF em Salvador, nos dias 18, 19 e 20 de junho.