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Contrato de Repasse nº 047046/2012, que celebram entre si a União através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Banco do Nordeste do Brasil S.A e o Movimento de Organização Comunitária - MOC. Nas Demais condições, item 06 onde se lê:

O MOC – Movimento de Organização Comunitária, situada na Rua Pontal, 61 – Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente a Aquisição de Material de Construção para Cisternas de Consumo Humano no Município de Nova Soure - Bahia, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Contrato de Repasse nº 047046/2012, que celebram entre si a União através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Banco do Nordeste do Brasil S.A e o Movimento de Organização Comunitária - MOC.

Homologação da Cotação 093/2015

Homologamos a empresa vencedora para Aquisição de Material de Construção para 25 Cisternas nas Escolas e 25 Caráter Estrutural no Município de Monte Santo, conforme anexo I, por ocasião de eventos integrantes do Contrato nº 006/2015_BA MOC, que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Movimento de Organização Comunitária – MOC. COTAÇÃO DE PREÇOS N° 093/2015: AHS CONSTRUÇÕES, CNPJ-08.056.411/0001-00 com valor total de R$ 116.049,15. Feira de Santana-Bahia, 05 de agosto de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS - Presidente Comissão de Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO - Secretaria Executiva.

Homologação da Cotação 080/2015

Homologamos as empresas vencedoras para serviços de escavação de Barreiros Trincheira familiar para os Municípios de Valente, Conceição do Coité , Santaluz, Quijingue e Araci-Bahia, conforme anexo I, por ocasião de eventos integrantes do Convênio 254/2012, que celebram entre si a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES e o Movimento de Organização Comunitária-MOC. COTAÇÃO DE PREÇOS N° 080/2015: LOTE 01 - Municípios de Valente e Conceição do Coité: MMG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ-17.660.737/0001-33 com valor total de R$ 199.500,00. LOTE 02 - Município de Santaluz: RG LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ-02.905.469/0001-03 no valor total de R$ 205.500,00. LOTE 03 - Municípios de Quijingue e Araci: D’MARC EMPREENDIMENTOS SEGUROS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-16.507.751/0001-39 com o valor total de R$ 160.080,00. Feira de Santana-Bahia, 05 de agosto de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS - Presidente Comissão de Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO - Secretaria Executiva.

Convênio Nº 254/2012, que celebram entre si o Estado da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e o MOC – Movimento de Organização Comunitária. Nas Demais condições, Item 5, onde se lê:

Homologação da Cotação 079/2015

Homologamos as empresas vencedoras para o fornecimento de Material de Construção para Barreiro Trincheira familiar para os Municípios de Araci, Valente, Quijingue, Conceição do Coité e Santaluz, Bahia, conforme anexo I, por ocasião de eventos integrantes do Convênio 254/2012, que celebram entre si a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES e o Movimento de Organização Comunitária-MOC. COTAÇÃO DE PREÇOS N° 079/2015: LOTE 1 - Município de Valente e Conceição do Coité: JOSENILSON REIS DE ALMEIDA, CNPJ-10.702.592/0001-47 com valor total de R$ 88.095,00. LOTE 2 - Município de Santaluz: NOSSA LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ-10.715.303/0001-44 no valor total de R$ 88.500,00. LOTE 4 - Municípios de Quijingue e Araci: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ-05.385.161/0001-64 com o valor total de R$ 70.194,00. Feira de Santana-Bahia, 30 de julho de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS - Presidente Comissão de Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO - Secretaria Executiva.

Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2015 BA MOC, que fazem entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA- MOC para a implementação de tecnologia social de Acesso a Água, Cisterna nas Escolas para consumo humano.

O MOC – Movimento de Organização Comunitária, situada na Rua Pontal, 61 – Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente à Aquisição de Material de Construção para 25 Cisternas nas Escolas e 25 Caráter Estrutural no Município de Monte Santo, conforme anexo I, por ocasião de Eventos integrantes do Contrato nº 006/2015_BA MOC, que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Movimento de Organização Comunitária – MOC.