Por uma vida melhor na própria terra

18/01/2005

Cerca de 90 trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutam por terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário apontaram as dificuldades e conquistas neste processo no Seminário Regional de Avaliação, que aconteceu nos dias 17 e 18 de janeiro em Feira de Santana e contou com a participação de dirigentes sindicais e técnicos do Movimento de Organização Comunitárias (MOC) e dos governos estadual e federal.

O Crédito Fundiário é um complemento ao Programa de Reforma Agrária do Governo Federal. Ele atende a famílias sem terra que gostariam de ter o seu próprio lote e funciona através da compra da terra. O Programa disponibiliza os recursos financeiros necessários, com prazo de 14 anos para pagamento, e recursos não reembolsáveis para a construção das moradias e implantação da infra-estrutura produtiva. O Crédito Fundiário não atende a famílias ou pessoas individuais, mas somente a grupos de interessados que se organizam e formam uma associação. É nesse momento que entra o MOC, responsável pela capacitação e mobilização das famílias em 17 municípios da Bahia. "A terra é um bem deixado por Deus para todos. Mas milhares de famílias em nossas comunidades e nos municípios passam necessidade porque não tem terra para trabalhar e produzir", comenta Ildes Ferreira, técnico do MOC.

Durante a capacitação, o grupo conhece como funciona todo o programa, suas vantagens, seus riscos e discute como vai funcionar o assentamento. Nesse período, o grupo providencia toda a documentação das pessoas e localiza a terra que vai ser comprada. Tudo isso é tarefa do grupo. Quando compra a terra, o governo dá apoio para a construção das casas e para criar as condições de produção (aguadas, cercas etc.).

No Seminário Regional de Avaliação, o jovem David, do município de Tucano, disse que "esta é uma oportunidade para os jovens debaterem temáticas que não se debate na escola. Aqui (nos cursos) existe a valorização da vida no campo e despertou em mim que é preciso conscientizar outras pessoas para essa luta".

Na região de atuação do MOC, existem 34 grupos de 17 municípios com uma média de 30 famílias em cada. Desses grupos, três já conseguiram adquirir a terra, com 83 famílias assentadas.

Números referentes aos grupos do Programa Nacional de Crédito Fundiário acompanhados pelo MOC em 2004:
Municípios
17
Grupos
34
Famílias
1.026
Projetos Elaborados
22
Projetos Aprovados
05
Projetos Contratados
03
Famílias na terra
83