Mais estabilidade para os monitores do PETI

31/05/2008

Os monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realizaram assembléia em Feira de Santana para discutir a situação dos educadores que têm contrato com vencimento em 31 de janeiro de 2009. Atualmente, os monitores são contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), um tipo de acordo que não garante estabilidade aos educadores. 

Segundo Valter Almeida, secretário da Associação dos Monitores do PETI na Bahia (AMOPETI), a assembléia é uma das tentativas para que os educadores sociais sejam classificados em uma categoria profissional. Para solucionar temporariamente a situação contratual, o poder público apresentou as propostas de terceirização dos serviços dos monitores em 2009 ou a realização de mais um REDA para garantir a continuidade dos trabalhos do PETI por dois anos, podendo ser prorrogado o contrato por período igual.  

Durante a assembléia, cerca de 300 monitores dos Territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Portal do Sertão e Recôncavo votaram nas propostas apresentadas pelo poder público e optaram pela terceirização dos serviços para 2009.

“Alguns monitores já estão no PETI há 12 anos e continuam nesse impasse de não saber se vão continuar realizando as atividades sócio-educativas. A criação da categoria dos monitores será um fator positivo para fortalecer as ações nos municípios e praticar de forma mais efetiva a política de enfrentamento ao trabalho infantil”, explica Dete Carneiro, assessora do Programa de Educação do MOC.  

No dia 06 de junho será realizada uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e cinco monitores do PETI para negociar o processo de contratação.

O que é o PETI - Criado em maio de 1996, o PETI atua no combate ao trabalho infantil no Brasil. Na Bahia, o programa foi implantado inicialmente na Região Sisaleira com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O PETI atende crianças com até 15 anos de idade, que recebem uma bolsa auxílio e participam de ações que contribuem para o desenvolvimento educacional.  

As famílias beneficiadas pelo PETI são atendidas pelos monitores, que dão suporte pedagógico a criança na jornada ampliada, que é o espaço de reforço escolar com apoio das atividades lúdicas e esportivas.


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