Conferência Estadual de Comunicação reivindica concessão de Rádio e TV

20/08/2008

A I Conferência Estadual de Comunicação Social da Bahia, que aconteceu entre os dias 14, 15 e 16 de agosto em Salvador, foi um espaço de reafirmar propostas já construídas ao longo das oito plenárias territoriais iniciadas em junho e apresentadas pelos 240 delegados que representaram os participantes de cada território. Também foi espaço de reivindicações de problemas em nível de território como a atual situação das emissoras de rádio e TV que fazem parte da Fundação Bailon Lopes Carneiro. 

Através de moção, instrumento que registra a aprovação ou discordância de pessoas ou grupos, dentro de uma assembléia, neste caso, Conferência, pelo direito ao uso pleno de conquistas já alcançadas por alguns municípios baianos, os delegados representantes do Território do Sisal reivindicaram que as outorgas concedidas à Fundação Bailon Lopes Carneiro, localizada no município de Conceição do Coité, e que estão desde 2004 sem a utilização devida, sejam destinadas para a promoção da comunicação como estratégia do desenvolvimento territorial, reafirmando o caráter público dessas concessões.  

A moção recebeu aprovação expressiva entre as demais e foi incluída no documento final, no formato de carta, que reúne as propostas eleitas pelos 23 territórios de identidade da Bahia. No total, de acordo com informações da Assessoria Geral de Comunicação Social, 2.057 pessoas participaram dos debates – 154 em Eunápolis, 174 em Ilhéus, 200 em Vitória da Conquista, 105 em Barreiras, 242 em Irecê, 120 em Juazeiro, 400 em Feira de Santana e 662 na capital. 

Cléber de Jesus Silva, professor e comunicador comunitário da Valente FM, esteve representando o Território do Sisal como delegado e afirma que a moção representa o repúdio à situação em que se encontra a fundação e que há anos não é solucionada. “Tudo o que foi proposto e registrado é um avanço no campo da discussão e se houver vontade política de que saia do papel será um passo importante para a comunicação, talvez em cinco anos tenhamos um outro quadro na comunicação do estado”. Além dessa, foram registradas moções que ratificavam a necessidade da realização da Conferência Nacional de Comunicação, a repartição da publicidade estadual de forma mais igualitária entre os diversos meios, entre outras.  

Para Arlene Freire, presidente da Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território do Sisal (Abraço Sisal) e membro do Grupo de Trabalho que esteve coordenando o processo das conferências, a experiência de reunir os territórios baianos para discutir comunicação teve um saldo muito positivo. “Foi um momento inédito no estado e que representou um exercício para muitos de nós que tivemos a oportunidade de participar, principalmente os comunicadores comunitários, que puderam exercitar a sua cidadania através da busca pelos seus direitos, uma vez que estes trabalham para fazer uma comunicação mais justa, porém sem ter nenhuma estrutura”, afirma Arlene, que tem a expectativa de que sejam realizadas ao menos as ações viáveis para o momento. 

A Fundação Bailon Lopes Carneiro - Espaço destinado a dar “voz” e “cara” ao povo do Território do Sisal, a Fundação Bailon Lopes Carneiro reúne a Rádio Sabiá FM que teria de acordo com lei, uma programação educativa. Assim também deveria ocorrer com a TV Cultura do Sertão, inaugurada em 1995, ambas com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento territorial.

A TV Cultura do Sertão saiu do ar várias vezes e desde 2004 não funciona. A rádio Sabiá FM Educativa funciona desde 2003, apenas com programação computadorizada. Algumas pessoas tentaram produzir programas e coordenar a emissora, mas sem sucesso.   


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