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Após percorrer metade do Estado da Bahia para diagnosticar a situação da infância e adolescência nos municípios, tem início a segunda etapa de atividades do projeto Formação para a Criação e Gestão Qualificada de Conselheiros de Direitos e Tutelares no Estado da Bahia.

Financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e com o apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), o projeto tem como objetivo contribuir para a melhoria da execução da política de atendimento à criança e ao adolescente, além de subsidiar os Conselheiros para uma atuação mais qualificada. Até o mês de agosto serão realizadas 60 capacitações, envolvendo diretamente 2.977 Conselheiros de Direitos e Tutelares.

A primeira atividade desta etapa foi realizada nos dias 15 e 16 de abril, na cidade de Feira de Santana, e reuniu 42 Conselheiros dos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho, Santanópolis e Irará.

Reafirmando a importância dos Conselhos – Após a devolução do diagnóstico, elaborado a partir das visitas realizadas no ano de 2007, os participantes foram convidados a refletir sobre a situação atual da infância e adolescência nos municípios onde atuam. De modo geral, desde a primeira visita realizada, houve avanço, mas, muito ainda precisa ser feito, como por exemplo, oferecer infra-estrutura necessária para que os conselheiros desempenhem sua função.

Função que era desconhecida por alguns participantes, sobretudo os que integram os CMDCA’s. Eles afirmaram não saber da importância e responsabilidade de ser Conselheiro, pensando que a representação significava apenas assinar ata de reuniões em que não estiveram presentes. “Os Conselhos foram criados para que o povo tenha a oportunidade de participar do poder. Hoje no Brasil existem mais de cinco mil conselheiros. Em nossos municípios têm mais conselheiros do que vereador e, no entanto, não conseguimos exercer este poder e proporcionar as mudanças que queremos”, disse Eliana Carneiro, coordenadora do programa Criança e Adolescente do MOC e uma das facilitadoras da oficina.

Conselheira Tutelar no município de Santanópolis, Alcilene Sampaio afirma que vai colocar em prática tudo o que aprendeu. “Já participei de alguns seminários sobre Conselho Tutelar, mas, nenhum tão esclarecedor como este. Nós temos um compromisso com a criança e o adolescente, não posso chegar no meu município e agir como antes”, desabafa a Conselheira. Em Santanópolis, o Conselho Tutelar, criado em 2007, funciona em situação precária o que dificulta o trabalho. O Ministério Público já acionou a Prefeitura Municipal para realizar o investimento, mas até agora nada foi feito.

Representante do CMDCA de Tanquinho, Roseval Santos fala da importância das capacitações para os Conselheiros. “Isto que o MOC está fazendo é fundamental para o nosso trabalho. Sabemos que existem muitos culpados nesta história, mas a culpa é também dos Conselheiros que não têm conhecimento do seu papel e não procuram se informar. Esta capacitação está mostrando a importância do nosso papel em representar e lutar pelos direitos das crianças e adolescentes”, conta Roseval.

Coordenador de um projeto que beneficia 100 crianças da zona rural de Tanquinho, Roseval afirma desenvolver as atividades contando apenas com o trabalho voluntário de três pessoas, sem qualquer apoio financeiro. Para ele, em Tanquinho a criança e o adolescente não são prioridades, mas, tem esperança que a situação melhore com a nova gestão. “Apesar das dificuldades, tenho que reconhecer que o Conselho Tutelar está prestando um serviço bom às famílias. O grande problema é a falta de políticas específicas para a infância e adolescência”, revela.

Os Conselheiros afirmaram que outro grande aprendizado foi sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Nestes municípios o FIA já está criado, mas a “tarefa de casa” dos participantes é descobrir se já está regulamentado e quem está gerindo o recurso. “Sou do CMDCA e para mim o FIA foi uma grande surpresa. Assim que voltar para Tanquinho vamos nos reunir e procurar saber se o FIA existe ou não”, disse Roseval.

Além de um banco de dados com as informações levantadas no diagnóstico, após a realização de todas as capacitações será criado o “Blog dos Conselhos”, para que os participantes das oficinas possam continuar trocando experiências e informações.