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O Movimento de Organização Comunitária - MOC participou nessa terça-feira, 12 de dezembro, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em Salvador, de uma Audiência Pública sobre Cooperativismo Solidário, através da representação da Coordenadora Geral Célia Firmo, da Coordenadora do Programa de Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários – PFEES Gisleide Carneiro, assim como técnicos/as do PFEES e membros de empreendimentos solidários das redes assessoradas pelo MOC, Arco Sertão Central e Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia – COOPEREDE.

A Audiência debateu propostas para o fortalecimento da política do cooperativismo, tendo na mesa de abertura, mediada pela Deputada Estadual Neusa Cadore,  a presença de Jerônimo Rodrigues (SDR), Olivia Santana (SETRE), Rose Pondé  (SJDHDS),  Iara Andrade  (UNICAFES BAHIA), Wanderlei Zigger (UNICAFES NACIONAL), Cosme Ariosvaldo Leal (ASCOOB CENTRAL), Elisângela Araújo ( FÓRUM BAIANO DA AGRICULTURA FAMILIAR), Eleneide Cordeiro (FÓRUM BAIANO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA), Magda Almeida (UNISOL) e Wilson Dias (CAR).

Em seguida, realizou-se uma palestra sobre Cooperativismo Solidário: Desafios e Perspectivas da Legislação, por meio das contribuições do convidado especial Daniel Rech (Assessor Jurídico da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES e União Nacional das Cooperativas Solidárias, UNICOOPAS), abrindo logo após para um debate com a plenária. Houve ainda, outro momento com apresentações das ações de Cooperativismo Solidário para o ano de 2018, mediado por Iara Andrade, com interação de Wanderlei Zigger, Wilson Dias e Flavia Carneiro.

Em uso da palavra, Célia Firmo abordou sobre regimento do decreto, que não funciona como deveria para garantir os direitos das cooperativas. “É muito importante observar que várias amarras foram colocadas no decreto (...). A gente precisa reconstruir uma política afirmativa com as cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, passando inclusive pelo processo de compras do estado. Não estou falando de compras públicas e sim dos programas de aquisição do estado, a gente sempre ver programas emergenciais, compras de cestas e distribuição de alimentos dos próprios restaurantes populares. E a gente não tem o processo de compras, da agricultura familiar e da economia solidária, destinadas a esse fim”, ressaltou Célia.

Nesse sentido, a discussão foi em torno dos eixos de aprimoramento da legislação e as novas adequações do Marco Regulatório das Organizações Sociais - MROSC, além de encaminhar algumas propostas a serem articuladas no âmbito do executivo e do parlamento estadual.


Por: Robervânia Cunha - PCOM/MOC
Fotos: Gisleide Carneiro