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O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é marcado pela luta e resistência de conservar, reafirmar e garantir direitos, historicamente negados as mulheres em toda parte do mundo. Oficializado pela Organização das Nações Unidas em 1975, já era celebrado muito tempo antes do início do século 20, nascendo principalmente de uma raiz trabalhista. Por isso, esse dia tem uma importância histórica, pois levantou um problema que não foi resolvido até hoje, a respeito da desigualdade de gênero e as violências diversas formas de violências contra as mulheres.

Desse modo, vale destacar que o dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

"Uma manifestação espontânea — levada a cabo por trabalhadoras do setor têxtil da cidade de Nova York, em protesto contra os baixos salários, contra a jornada de trabalho de 12 horas e o aumento de tarefas não remuneradas — foi reprimida pela polícia de uma forma brutal (8 de Março de 1857). Muitas jovens trabalhadoras foram presas e algumas esmagadas pela multidão em fuga. Cinquenta anos mais tarde, no aniversário dessa manifestação, esse dia é declarado, em sua memória, o Dia Internacional da Mulher" (Temma Kaplan).

Essa data tornou-se um acabou sendo símbolo das conquistas que as mulheres efetivaram no século XX. No Brasil, podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932, foi um marco na história da mulher brasileira, pois foi instituído o voto feminino, as mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Conheça alguns momentos de lutas e conquistas na trajetória de vida das mulheres:

·         1928 - A 1ª mulher eleita para uma prefeitura no Brasil foi a fazendeira Alzira Soriano, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. Mas ela não exerceu o mandato,        pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que Alzira tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade;

·         1932 – Getúlio Vargas promulga o Novo Código Eleitoral garantindo finalmente o direito do voto às mulheres brasileiras, porém isso só se concretiza no fim do                governo Getúlio Vargas, em 1945;

·         1943 – As mulheres passam a trabalhar sem a autorização do esposo. Mas ele podia impedi-la se julgasse o serviço prejudicial à família;

·         1960 – Liberação da pílula anticoncepcional;

·         Anos 70 – Crescimento dos Movimentos Populares e Feministas e dos Estudos de Gênero pelas Universidades Brasileiras;

·         Anos 80 – Mulheres são eleitas prefeitas, governadoras, senadoras, e surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializada à Mulher e o CNDM.

·         1960 – Liberação da pílula anticoncepcional;

·         Anos 90 – Conferências Mundiais pelos Direitos da Mulher;

·         Regulação de União Estável como entidade familiar e direito à esterilização voluntária de homens e mulheres (laqueadura e vasectomia);

·         2004 e 2007 – I e II Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres e lançamento do I e II Plano Nacional de PPM;

·         2006 – É sancionada pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva a Lei Maria da Penha que coíbe a violência doméstica;

·         2010- Eleita a primeira Presidente do Brasil, Dilma Roussef;

·         Fundação dos MMTRs municipais e regional, criação de secretarias de mulheres dos STRs, Associações de Mulheres, Redes e Cooperativas;

·         Reivindicações históricas do movimento de mulheres e feministas foram concretizadas;

·         Aprovação da Lei do Feminicídio;

·         O enfrentamento massivo à violência contra as mulheres;

·         O avanço na construção de creches;

·         A aprovação da PEC das trabalhadoras domésticas;

·         Plano Brasil Sem Miséria;

·         Transferência de renda associada ao acesso a serviços básicos – o sucesso do Bolsa Família contra a pobreza extrema no Brasil;

·         Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único): um poderoso instrumento de gestão pública;

Diante desse contexto, pode-se mencionar a luta das mulheres trabalhadoras rurais na perspectiva da busca incansável por igualdade de direitos e outras conquistas, tais como: Atividade econômica e rendimentos; Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Água para todas e todos; Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Organização produtiva das mulheres. Isso resultou no mercado de trabalho no Brasil sendo ampliado para as mulheres nestas últimas três décadas. Passando assim, de 26% para 44% do total de ocupados no país, além mais de 7,1 milhões entre 2004-2014 de mais mulheres no mercado de trabalho.

“Basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”, Simone de Beauvoir, essa frase é muito atual frente ao contexto vivenciado, principalmente pelas mulheres, onde os direitos não são apenas questionados, mas ameaçados e/ou retirados, desconsiderando a histórica desigualdade de gênero, raça e classe na qual as mulheres permanecem na base da pirâmide e sofrem os maiores impactos da pobreza, violência e injustiças sociais.  

Em 2019, ainda destaca-se e reforça-se os direitos trabalhistas negados das mulheres, emblemado por mais cortes proposto pelo Governo Federal, que atingirá bruscamente a vida das mulheres, com a Reforma da Previdência, que pode ser considerado um ataque ao direito por dignidade. A proposta prevê para as mulheres o aumento da idade mínima para a aposentadoria, passando de 60 para 65 anos, igualando aos homens, como também a contribuição previdenciária por 40 anos para obter o benefício. As mulheres rurais também passarão a se aposentar aos 60 anos, invés de 55, como é hoje. Essa proposta desconsidera que as mulheres somos as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados; elas são a maioria entre as pessoas desempregadas, as que ocupam os empregos mais precários e informais, sem carteira assinada; são também  maioria das pessoas que recebem o BPC, porque temos menos acesso aos direitos previdenciários devido às dificuldades de inserção no mercado de trabalho; A reforma proposta é ainda mais perversa com as mulheres negras, as mulheres rurais, professoras, domésticas que só há pouco tempo começaram a ter direitos trabalhistas. Ou seja, se aprovar essa PEC, o Brasil vai acabar com o único mecanismo compensatório para as mulheres, sem ter solucionado as desigualdades no mundo do trabalho.

Além de todo esse processo de desigualdade, o contexto de violência contra as mulheres só aumenta, só no início deste ano, até o fim de janeiro, foram 107 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, em vários casos, através da combinação da violência misógina com armas de fogo. E ao invés de termos políticas de combate ao feminicídio e ao machismo, o governo aprofunda o sentimento de medo e violência sobre os corpos das mulheres, como se não bastasse negar nosso direito à dignidade, ameaça o direito humano à vida.

O MOC NA LUTA

“Lutamos pela defesa da vida das mulheres do campo e das cidades, colocamos nossas vidas para defender a natureza da qual viemos, somos parte, nos mantém e para onde vamos. Defendemos a água, a terra em nossos territórios, pois acreditamos em modos de vida que interajam de forma sustentável com os recursos naturais”. Descobrir autor).

O MOC comunga dessa luta há anos, pois na sua missão se propõe a busca insistente pela defesa dos direitos humanos e de ter vida digna, respeitosa e justa, por isso trabalha com o objetivo de contribuir para que mulheres nas áreas rurais e periurbanas estejam empoderadas sociopolítico, econômica e culturalmente avançando com suas famílias, comunidades e organizações na construção de relações justas e solidárias na perspectiva da promoção da igualdade e equidade de gênero através de ações integradas e transversalizadas institucionalmente. Promover a visibilidade e participação das mulheres na agroecologia, na geração de renda, na gestão de cooperativas, associação e sindicatos, no acesso as políticas públicas, no papel de gestoras e protagonistas das suas vidas, tem sido o compromisso do MOC com a vida das mulheres e meninas.

Para Célia Firmo (Coordenadora Geral do MOC) o março é um mês que marca as lutas travadas pelas mulheres de todo mundo por mais direitos. O que hoje para muitas mulheres é algo simples como estudar, ter sua própria renda, votar, ir e vir, há anos atrás era algo inimaginável para as mulheres e tudo isso veio porque muitas foram as ruas, ocuparam espaços, bateram o pé pedindo mudanças. “Avante mulheres, não aceitem retrocesso, não aceitem a violação dos direitos”, destacou Firmo.

“É importante destacar que o avanço dos movimentos de mulheres e feministas, é muito mais que garantir e acessar direitos, é uma luta constante pelo direto a vida e vida com dignidade. Questionar o modelo de sociedade alicerçada no patriarcado e nas opressões perpetrado contra as mulheres é mexer nas estruturas de poder e pautar igualdade de oportunidades historicamente negadas”, afirma Selma Glória (Coordenadora do Programa de Gênero do MOC), completando ainda que quando os direitos das mulheres são negados, toda sociedade sai perdendo.

“Quando as mulheres se movem toda a estrutura política e social se movimenta na sociedade”, Angela Davis. Em defesa da vida e dos direitos das mulheres seguiremos em marcha até que todas sejamos livres.

Por: Programa de Comunicação - PCOM

        Programa de Gênero - PGEN

        Movimento de Organização Comunitária  (MOC)