Cooperativismo ganha com a Unicafes

29/06/2005

A atual realidade social brasileira desafia sociedade e governos a aliar crescimento econômico com distribuição de renda e geração de oportunidade de trabalho. Foi esse um dos principais paradigmas na construção de alternativas para combater as desigualdades sociais, que levou a mais de 600 cooperativas da agricultura familiar a criarem a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária (UNICAFES).

A organização nasceu durante o I Congresso Nacional de Cooperativas entre os dias 20 a 22 de junho de 2005, em Luziânia (GO). As organizações já vinham discutindo numa série de encontros regionais (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) a necessidade de fortalecimento do setor cooperativista de economia solidária, apostando decisivamente na promoção do desenvolvimento local sustentável, na produção e comercialização de alimentos e na redução da pobreza.

Na abertura do Congresso, dia 20 de junho, José Paulo Crisóstomo Ferreira, presidente da UNICAFES, enfatizou a necessidade do cooperativismo avançar, tendo como base a consolidação do Projeto de Lei da agricultura familiar, que tramita na Câmara dos Deputados. Esse enfoque se justifica, segundo José Paulo, pela crescente importância da agricultura familiar que hoje representa hoje 33% do PIB agropecuário brasileiro, enquanto em 2003 só chegava a 14%.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu das cooperativas um manifesto onde constam reivindicações como a criação da Secretaria Especial do Cooperativismo vinculada à Presidência da República; a mudança na legislação sanitária, que precisa atender e beneficiar diretamente os agricultores da agricultura familiar; e, a mudança na legislação cooperativista, que na avaliação da UNICAFES está "atrasada". No discurso, o presidente, disse que "o Brasil ainda vai ser um dos países mais cooperativistas do mundo".

Lula formalizou seu apoio e cobrou mais participação na construção das políticas públicas voltadas para o cooperativismo: "Nós precisamos fortalecer ainda mais essa discussão. A participação das mulheres neste processo também é fundamental", disse Lula. Quando se relacionou ao devido apoio aos agricultores, o presidente citou como exemplo a nacionalização do crédito através do PRONAF - Programa Nacional da Agricultura Familiar. "Há cinco anos atrás, quando o Pronaf era anunciado, do que estava previsto 80% saia para a região Sul do País. Agora, pela primeira vez na historia governamental brasileira, estamos nacionalizando o crédito, fazendo com que todos posam ter acesso", afirmou Lula.

O Deputado Federal Assis Miguel do Couto, um dos atuais opositores da lei que até o presente momento rege o sistema cooperativista, afirma que o cooperativismo no Regime Militar sofreu um golpe que ainda perdura, entendo ele, que a Lei 5.764/71 subordinou o cooperativismo atrelando-o ao Estado e impediu a criação de cooperativas nas camadas mais pobres. Ele acredita só ter havido avanço com a Constituição Federal de 1988, que determina autonomia da organização das cooperativas. "O que nos precisamos urgentemente é regulamentar o Artigo Constitucional, e criar uma nova Lei cooperativista", esclarece Couto.

Cerca de 950 pessoas representantes de associações e cooperativas de todo Brasil participaram do congresso, que também teve a aprovação do Estatuto Social da entidade e a eleição e posse da Diretoria da UNICAFES. A executiva é composta por cinco membros, um de cada região do País. Representam o Nordeste, José Paulo Crisostomo, Diretor Executivo da ASCOOB - Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar, que foi eleito presidente e Iara de Andrade Oliveira da Coopergama de Retirolândia, que é Suplente do Conselho Fiscal.

Além do Presidente da República estiveram no congresso presentes os ministros Olívio Dutra (Cidades), Paul Singer (Secretaria de Economia Solidária), José Fritsch (Secretaria de Aqüicultura e Pesca), Jacques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), os secretários do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini (Agricultura Familiar) e Humberto Oliveira (Desenvolvimento Territorial), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, Luiz Marinho - presidente da CUT , e os deputados federais Zézeu Ribeito (PT/BA), Orlando Desconsi (PT/RS) e Assis Miguel do Couto (PT/PR) - coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.