Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)

Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)

08/04/2019

Aconteceu no dia 05 de abril, no município de Feira de Santana, uma Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES), que contou com a participação de Entidades de Apoio, Empreendimentos Econômicos Solidários (EES)  e  representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)/Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo (SESOL). O MOC esteve presente através de sua atuação e de parceiros, tais como: Gisleide Carneiro e Laila Silva (MOC), Eleneide Alves (Arco Sertão), Joseane Santos  (COOPEREDE), Lídia Maria (APAEB de Araci) Valmira Lopes (COOBENCOL), Willza Almeida (Associação Central de Cidadania). 

 

Entre as pautas e encaminhamentos, ocorreu um momento para refletir sobre  a Conjuntura Política no contexto Nacional e Estadual  da Economia Solidária,  com a fala de Débora Rodrigues (coordenadora do FBaES) e Milton Barbosa (Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo - SESOL), trazendo todo o percurso da Economia Solidária nos governos nos anos de 2003 até a atualidade,  que atualmente a Economia Solidária está dentro do Ministério da Cidadania , associada à Secretária de Inclusão Social e Produtiva Urbana, e outra parte do setor rural no  Ministério da Agricultura, subordinado à Secretaria  da Agricultura Familiar e Cooperativismo, apontando o fracionamento da Economia Solidária .  Pontuado pelo Superintendente Milton Barbosa a redução significativa de recursos federal para a pasta de Economia Solidária no Governo Federal impactando significativamente ações  a nível Estado da Bahia para Economia Solidária.

 

Logo em seguida, realizou-se debate a respeito do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários  e Comercio Justo (CADSOL), no ano de 2014 , o governo  da Bahia concede isenção de ICMS para produtos da economia solidária.  No decreto toma como base  a caraterização ser empreendimento de economia solidária o instrumento CADSOL, contudo esse instrumento está na plataforma do governo federal e sem funcionamento, devido  extinção do Ministério  do Trabalho e Emprego onde era conduzido todo o processo, e até o momento não temos conhecimento em que Ministério ficou. Ficou encaminhada uma comissão de representante da sociedade civil e governo para tratar da solução para esse impasse. O MOC integra a essa comissão.

 

Houve ainda um encaminhamento sobre Plenária Estadual de Economia Solidária,  que será realizada no inicio do mês de julho deste ano em Feira de Santana, com a participação de noventa delegados/as eleitos/as nas plenárias Territoriais do Estado da Bahia. O MOC entrou na comissão para a realização da plenária na pessoa de Gisleide Carneiro.

 

E assim, um momento para a renovação da composição do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), sendo feita avaliação da composição atual do CEES. E em seguida foi construído de forma participativa entre os integrantes do FBaES a recomposição do CEES, que cada entidade e empreendimento tem até o dia 15 de abril para enviar o nome do/a representante que irá compor o CEES. O MOC ficará  no CEES na suplência.







Por: Gisleide Carneiro (PFEES-MOC)