Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)
08/04/2019
Aconteceu no dia 05 de abril, no município de Feira
de Santana, uma Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES),
que contou com a participação de Entidades de Apoio, Empreendimentos Econômicos
Solidários (EES) e representantes da Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (SETRE)/Superintendente de Economia Solidária e
Cooperativismo (SESOL). O MOC esteve presente através de sua atuação e de parceiros, tais como: Gisleide Carneiro e
Laila Silva (MOC), Eleneide Alves (Arco Sertão), Joseane Santos (COOPEREDE),
Lídia Maria (APAEB de Araci) Valmira Lopes (COOBENCOL), Willza Almeida (Associação
Central de Cidadania).
Entre as pautas e
encaminhamentos, ocorreu um momento para refletir sobre a Conjuntura Política no contexto Nacional e
Estadual da Economia Solidária, com a fala de Débora Rodrigues (coordenadora do FBaES) e Milton Barbosa (Superintendente de Economia Solidária
e Cooperativismo - SESOL), trazendo todo o percurso da Economia Solidária nos
governos nos anos de 2003 até a atualidade, que atualmente a Economia
Solidária está dentro do Ministério da Cidadania , associada à Secretária de
Inclusão Social e Produtiva Urbana, e outra parte do setor rural no
Ministério da Agricultura, subordinado à Secretaria da Agricultura
Familiar e Cooperativismo, apontando o fracionamento da Economia Solidária
. Pontuado pelo Superintendente Milton Barbosa a redução significativa de
recursos federal para a pasta de Economia Solidária no Governo Federal
impactando significativamente ações a nível Estado da Bahia para Economia
Solidária.
Logo em seguida,
realizou-se debate a respeito do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos
Solidários e Comercio Justo (CADSOL), no ano de 2014 , o governo da Bahia
concede isenção de ICMS para produtos da economia solidária. No decreto
toma como base a caraterização ser empreendimento de economia solidária o
instrumento CADSOL, contudo esse instrumento está na plataforma do governo
federal e sem funcionamento, devido extinção do Ministério do
Trabalho e Emprego onde era conduzido todo o processo, e até o momento não temos
conhecimento em que Ministério ficou. Ficou encaminhada uma comissão de
representante da sociedade civil e governo para tratar da solução para esse
impasse. O MOC integra a essa comissão.
Houve ainda um
encaminhamento sobre Plenária Estadual de Economia Solidária,
que será realizada no inicio do mês de julho deste ano em Feira de
Santana, com a participação de noventa delegados/as eleitos/as nas plenárias
Territoriais do Estado da Bahia. O MOC entrou na comissão para a realização da
plenária na pessoa de Gisleide Carneiro.
E assim, um momento para a renovação da composição do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), sendo feita avaliação da composição atual do CEES. E em seguida foi construído de forma participativa entre os integrantes do FBaES a recomposição do CEES, que cada entidade e empreendimento tem até o dia 15 de abril para enviar o nome do/a representante que irá compor o CEES. O MOC ficará no CEES na suplência.