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Território do Sisal reúne sociedade civil e poder público para elaboração do PPA Participativo
06/04/2011
No dia 07 de abril, representantes da sociedade civil e poder publico se reúnem na Associação Atlética Banco do Brasil, em Serrinha, para construção do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) do Território do Sisal. O PPA é um plano no qual o governo define as diretrizes, os programas e ações a serem executadas em médio prazo, para quatro anos. Ele é um norte para orientar as ações que o governo deverá executar. Desde 2008 ele tem sido construído a partir do modelo participativo, onde a sociedade apresenta suas demandas e sugestões, que podem ser incluídas ou não nos programas e ações do governo.
O PPA não é o Orçamento, ele é um plano que organiza a gestão. Uma vez pronto o PPA, o governo o envia para a Assembléia Legislativa para a apreciação dos deputados. Só depois, é que o governo elabora o Orçamento. O plano é construído a cada quatro anos.
Sociedade civil, poder público e empresários estarão apresentando e debatendo propostas nos mais diversos campos sociais que necessitam da intervenção do governo como saúde, educação, habitação, segurança, cultura, turismo, entre outras temáticas. Na terça-feira, dia 05, a consulta pública do Plano Plurianual Participativo teve início em Feira de Santana, no Portal do Sertão, reunindo cerca de 300 pessoas, até o dia 27 de maio acontecerá nos 26 territórios de identidade.
Grupo de Trabalho do Sisal- Para pensar as demandas do território por eixos prioritários como Cultura, Agricultura Familiar, Comunicação e Meio Ambiente foi criado um Grupo de Trabalho Territorial (GTT). O GTT focará nas propostas já existentes e que estão contempladas no Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Elaborado com base nas necessidades do Território, o PTDS reúne propostas em diversas áreas, como por exemplo, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Cadeias Produtivas.
No PPA-P elaborado em 2007, o debate sobre comunicação esteve ausente, segundo Arlene Freire, presidente da ABRAÇO Sisal, esse ano já se pode considerar uma conquista a inserção da temática. “Se em 2007 não tivemos a comunicação como tema no PPA-P esse ano teremos, depois de muitos esforços conseguimos inserir o eixo. Uma das propostas que queremos levar é a implementação de uma Superintendência de Comunicação Comunitária para cuidar do fortalecimento da comunicação, sobretudo a destinação de recursos para estruturar e fortalecer as entidades, além de capacitar seus atores sociais” afirmou Arlene Freire.
Ainda segundo Arlene, para o Eixo de Comunicação, além de utilizar o PTDS, é preciso considerar as propostas que vem sendo construídas nos encontros e Conferências promovidos no Território, entendendo que a maior parte das ações apontadas não foram executadas, mas precisam acontecer.
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