O MOC foi homenageado no ato em celebração aos 10 anos da Lei Estadual da Economia Solidária da Bahia
17/12/2021
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Olívia Santana, realizou nesta quinta-feira (16), às 10h, um ato em celebração aos dez anos da Lei nº 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária. O Movimento de Organização Comunitária (MOC) e a Rede De Produtoras da Bahia foram umas das instituições homenageadas pelos serviços prestados e por sua atuação no fomento e na defesa da Economia Solidária na Bahia. A Arco Sertão Central também esteve presente através da Diretora Presidente Hilda Mercês no ato de celebração. O evento, contou com a parceria da Superintendência Estadual de Economia Solidária (Sesol), do Fórum Baiano de Economia Solidária e de diversas organizações sociais.
A coordenadora do Programa de Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários do MOC e da FEBAFES, Gisleide Carneiro, apresentou na sua fala caminhos para a superação da crise como promover políticas públicas para acelerar a recuperação econômica do desemprego, fortalecer as políticas públicas de combate à pobreza e inclusão produtiva dos segmentos mais vulneráveis, minimizando o retrocesso obtido antes da crise, elaboração e implementar políticas que tenham a juventude como centralidade e permita o desenvolvimento dos jovens em um mercado de trabalho diversos e tecnológico e falou que era necessário promover políticas públicas que contribuam para aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis para enfrentar e sobreviver outras crises que virão. “A economia solidária é a forma viável para a gente superar essa crise e ela não é uma alternativa”, finalizou Gisleide Carneiro.
Para a Coordenadora do Fórum
Baiano de Economia Solidária, Débora Rodrigues, é fundamental estreitar os
laços entre a sociedade civil e o governo. “Neste momento de ataques à democracia,
precisamos lutar pela estruturação das ações da economia solidária nos
territórios, seja no acompanhamento dos empreendimentos, na articulação de
redes, na mobilização de recursos ou na incidência política na defesa da
política pública da economia solidária”, finalizou Débora.
A Lei Estadual durante esses dez anos contribuiu no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários do estado e na erradicação da pobreza. Essa Lei define uma série de diretrizes e mecanismos voltados à promoção do segmento da economia solidária como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, além de linhas de crédito especiais.
A deputada Neusa Cadore destacou a importância da economia solidária para fomentar, fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e contribuir no combate à miséria e da crise. “Essas crises impactam diretamente na banalização da fome, é a banalização do cuidado com o planeta. Nós temos certeza que a economia solidária precisa ter um outro lugar nos projetos de governo. Queremos saudar os esforços da Setre no sentido de levar para o interior do estado esta proposta de aprovar a municipalização da economia solidária’’, finalizou Neusa Cadore.
A economia solidária tem raízes históricas nas experiências que valorizam o trabalho, e não o capital, com a contribuição para o desenvolvimento das capacidades humanas, com a gestão coletiva das atividades econômicas e com a partilha dos resultados do trabalho, uma forma de organização econômica que se caracteriza na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseada na autogestão, na democracia e na cooperação. O campo é constituído por iniciativas coletivas, a exemplo de cooperativas de reciclagem, redes de produção e comercialização e consumo, cooperativas ligadas à agricultura familiar, cooperativas de prestação de serviços, bancos comunitários, entre outras.
O Movimento de Organização Comunitária através do PFEES contribuiu todos esses anos para que Empreendimentos da Economia Solidária da Agricultura Familiar e de comunidades tradicionais dos municípios da área de atuação do MOC sejam consolidados, como a Rede de Produtoras da Bahia– que foi constituída em 2007, a partir do MOC, com objetivo de articular grupos de mulheres, ocupar espaços de representação política e de geração de trabalho e renda para as mulheres. Nossa atuação acontece na perspectiva de uma economia justa, inclusiva e solidária, articulados em redes e organizados nos processos de gestão, produção e comercialização, fortalecendo a convivência com o Semiárido.
