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Espaço de participação, organização das mulheres e de oportunidades de diálogo e interlocução entre o poder executivo, legislativo e sociedade civil na construção e garantia de direitos e cidadania, as Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres (CPM), acontecem desde o dia 1º de julho e encontram-se na etapa municipal, tendo o prazo de até 30 de setembro para estarem finalizadas.

A etapa municipal, assim como a territorial, que vai de 1º de julho a 30 de outubro, tem como objetivos promover a análise da realidade social, econômica, política e cultural e dos desafios para erradicação da extrema pobreza e do exercício pleno da cidadania das mulheres.  Um segundo objetivo é elaborar uma plataforma de diretrizes para compor o 3º Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Orientada por cinco eixos, os participantes deverão debater no Eixo1: Raça; Eixo2: Saúde; Eixo3: Educação; Eixo 4: Comunicação e Cultura e no Eixo 5: Autonomia, participação política e poder. Os municípios deverão realizar a Conferência Municipal, Seminário ou Reunião e eleger delegados para a Conferência Territorial. Para cada duas delegadas presentes na segunda etapa será eleita uma delegada para  a etapa estadual, que será realizada nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro.

Os municípios participarão na etapa territorial obedecendo aos critérios de representação e proporcionalidade. Os municípios onde a distribuição não for exata os representantes da sociedade civil serão priorizados.

Em Pintadas, no Território da Bacia do Jacuípe, a conferência aconteceu no dia 12 de agosto, obedecendo os passos previstos no regimento, conforme afirma Néia Bastos, presidente da Associação de Mulheres. “Apresentamos a metodologia da conferência, os eixos temáticos, foram realizados trabalhos de grupo e plenária, onde foram apresentados os desafios e propostas para cada eixo. Com a aprovação das propostas pela plenária escolhemos quatro delegados”.

Sobre as principais propostas escolhidas, ela afirma que algumas foram unanimidade nos grupos. “A criação de Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres e de associações que viabilizem os grupos de produção. Também foi colocada a necessidade de unificar as ações de órgãos já existentes para a busca de alternativas para o enfrentamento a violência contra a mulher”, ressaltou Néia Bastos.

Para Cristiane Brito de Oliveira, que é uma das mobilizadoras da conferência no município de Ichu, a expectativa é grande. Ela afirma que a realidade do município aponta para um número muito pequeno de políticas públicas voltadas para as mulheres.  “Espero que tudo dê certo, a mobilização ainda está acontecendo, não tem nada definido, pois ainda estamos conversando com o poder público. O município tem poucas políticas para mulheres, não temos Secretaria de Mulher, a expectativa é que surjam muitas propostas que venham fortalecer a luta junto ao Coletivo de Mulheres que hoje é o que mais atua, porém precisa de muito apoio”, destaca Cristiane. No município a conferência acontece no dia 26 de setembro.