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Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura de Feira de Santana deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (Consea/FSA) para o biênio 2024-2026. A solenidade, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, contou com a posse dos conselheiros e a eleição da nova presidência, que ficou a cargo do Movimento de Organização Comunitária (MOC). 

O MOC, representado por Ana Glécia, militante desde 2017 e coordenadora do Programa Água, Produção de Alimentos e Agroecologia (PAPAA), assume a presidência do Consea/FSA com o compromisso de fortalecer as ações de segurança alimentar no município. Ana Glécia destacou a importância da participação ativa dos movimentos sociais na formulação de estratégias para garantir o direito à alimentação e erradicar a fome.

A cerimônia foi seguida pela abertura da oficina do Programa Alimenta Cidades, que visa aprofundar e finalizar o diagnóstico sobre a segurança alimentar e nutricional do município, com a participação do poder público e da sociedade civil. O evento contou também com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Alimenta do Amanhã.

"Estamos participando da oficina Alimenta Cidades, uma estratégia do Governo Federal que busca atuar em cidades com alta densidade populacional. E, hoje, também tivemos a posse dos conselheiros do Consea, um processo do qual o MOC participou ativamente ao longo dos últimos 10 meses. É fundamental que os movimentos sociais estejam engajados na garantia do direito à alimentação e na formulação de estratégias para erradicar a fome. Infelizmente, o conselho passou por um período de atuação tímida devido a irregularidades, mas, agora, com um comprometimento coletivo entre sociedade civil e poder público, buscamos fortalecer as ações para assegurar o direito à alimentação digna para toda a população de Feira de Santana. É um momento de celebração e também de criação de estratégias concretas", afirmou Ana Glécia.

A coordenadora-geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Carmem Priscila Bocchi, falou sobre a implementação do Programa Alimenta Cidades, que busca ampliar o acesso da população vulnerabilizada à alimentação saudável. Ela ressaltou que a estratégia está sendo implementada em 60 municípios do Brasil, com foco em combater os 'desertos alimentares' e melhorar o acesso a alimentos saudáveis por meio de equipamentos como bancos de alimentos, restaurantes populares e feiras solidárias.

"A estratégia Alimenta Cidades está sendo implementada em 60 municípios do Brasil e tem como objetivo ampliar o acesso da população vulnerabilizada à alimentação saudável. Trabalhamos para combater os chamados 'desertos alimentares', territórios onde o acesso a alimentos nutritivos é reduzido e há predominância de produtos ultraprocessados. Para enfrentar esse desafio, atuamos em parceria com os municípios por meio de equipamentos como bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas solidárias e feiras populares. Nosso objetivo é fortalecer e aprimorar essas iniciativas existentes, garantindo que mais pessoas tenham acesso à alimentação de qualidade", afirmou Carmem Priscila Bocchi.

Carla Silva, militante do Movimento Nacional de População de Rua - Núcleo Feira de Santana, também destacou o papel do Consea/FSA na luta pela segurança alimentar, especialmente para a população em situação de rua.

"O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional tem um papel crucial na formulação de políticas públicas que fortaleçam a segurança alimentar, especialmente para a população em situação de rua, que enfrenta desnutrição e vulnerabilidade extrema. O fortalecimento do Conselho permite avançar em iniciativas como o restaurante popular e outros espaços de assistência alimentar. Estamos aqui para garantir que essa luta continue, pois ela não pode parar", afirmou Carla Silva.

Jaine Silva, da coordenação do Sisan Estado da Bahia, destacou que a estratégia Alimenta Cidades, visa garantir o direito humano à alimentação por meio da integração de diversas ações. Ela enfatizou que isso envolve desde a produção e o processamento de alimentos até o acesso das pessoas a equipamentos públicos que produzem alimentos, além de estratégias para combater o desperdício.

Jaine ressaltou que a atividade de hoje é fundamental por duas razões: primeiro, por ser uma estratégia nova que busca integrar essas ações, e segundo, por garantir, através da posse do Consea/FSA, a participação social, que é essencial para garantir que a sociedade tenha voz ativa. Essa representatividade assegura que o SISAN seja fortalecido e que a política municipal de segurança alimentar seja robusta e efetiva.

Com a posse do MOC na presidência do Consea/FSA, o conselho reforça seu compromisso com a segurança alimentar e nutricional, promovendo uma articulação entre sociedade civil e poder público para assegurar o direito básico à alimentação para toda a população de Feira de Santana.

Texto: Alan Suzarte