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O Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional tem desempenhado um papel decisivo na transformação da realidade dos moradores do Território de Identidade Portal do Sertão, ao proporcionar oportunidades concretas de formação e aperfeiçoamento para indivíduos em condição de vulnerabilidade econômica e social.

Essa iniciativa representa um esforço coletivo e articulado, fruto da parceria entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A execução do programa é conduzida pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC), entidade que atua de forma comprometida com o fortalecimento das comunidades e a promoção da inclusão social.

Mais do que oferecer cursos e capacitações, o programa abre caminhos para a autonomia, amplia perspectivas de empregabilidade e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e solidária.

Por meio do termo de colaboração 018/2024, o programa conta com um investimento de R$ 1.161.600,00 e tem como meta capacitar 44 turmas de 20 alunos cada, totalizando 880 educandos, distribuídos em oito municípios: Água Fria, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Santa Bárbara, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos e Teodoro Sampaio.

Cada curso ofertado no âmbito do programa possui uma carga horária total de 120 horas, organizada em dois eixos complementares: 40 horas destinadas à qualificação social, voltadas para o fortalecimento de competências cidadãs, habilidades interpessoais e desenvolvimento humano, e 80 horas dedicadas à qualificação profissional, com foco na preparação técnica e prática para o exercício de diferentes atividades produtivas.

Até o presente momento, já foram implementados vinte e três (23) cursos em seis (6) municípios, contemplando públicos diversos e atendendo às especificidades locais. Algumas turmas encontram-se ainda em andamento, o que demonstra a continuidade e expansão da iniciativa.

As capacitações abrangem um conjunto amplo e diversificado de áreas, refletindo a pluralidade das demandas regionais e as oportunidades de inserção socioeconômica:

• Beleza, estética e bem-estar: manicure e pedicure com técnicas de alongamento, cabeleireiro e maquiagem;

• Agricultura familiar: produção e processamento de frutas e hortaliças;

• Alimentos: panificação e confeitaria, elaboração de doces e compotas, além da formação de pizzaiolos e cozinheiros auxiliares;

• Setor têxtil: corte e costura;

• Construção civil: eletricista;

• Indústria criativa: marketing digital & e-commerce;

• Comércio e atendimento: auxiliar administrativo, garçom/garçonete e recepcionista;

• Serviços: agente de higienização de ambientes.

Essas formações não apenas ampliam as perspectivas de empregabilidade, mas também fortalecem a autonomia dos participantes, promovendo inclusão social, geração de renda e valorização das vocações locais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

O programa tem se destacado pelo impacto social e econômico gerado na região. Embora a maioria dos participantes sejam mulheres, os cursos acolhem todos que buscam inserção no mercado de trabalho ou certificação profissional. Muitos jovens utilizam as capacitações como porta de entrada para o primeiro emprego, enquanto profissionais que já atuavam em suas áreas agora têm a oportunidade de validar suas competências com certificação reconhecida.

Os resultados já são visíveis: em Feira de Santana, 240 profissionais foram capacitados; em Teodoro Sampaio, 40; em São Gonçalo dos Campos, 40; em Santa Bárbara, três turmas totalizando 60; e em Amélia Rodrigues, 20 pessoas, somando 460 profissionais capacitados até o momento. Para a execução das ações mencionadas, foi destinado um montante total de R$ 690.145,56. É importante destacar que nos encontramos atualmente em fase de prestação de contas, etapa indispensável para viabilizar o recebimento da segunda parcela dos recursos. Tal repasse será fundamental para assegurar a continuidade das atividades planejadas, garantindo que os objetivos estabelecidos sejam plenamente alcançados.

Mais do que uma simples oferta de capacitação técnica, o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional constitui-se como um verdadeiro instrumento de transformação social. A iniciativa promove não apenas o aprimoramento de competências profissionais, mas também o desenvolvimento humano e comunitário, estimulando a autonomia individual e coletiva.

Ao preparar os participantes para ingressarem no mercado de trabalho com dignidade, segurança e confiança, o programa amplia significativamente suas perspectivas de empregabilidade, abre novos horizontes de atuação e fortalece o potencial produtivo e econômico da região. Dessa forma, contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, equitativa e sustentável, em que o trabalho se torna vetor de cidadania e de valorização das vocações locais.