Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reforça a importância da proteção integral à infância e adolescência

18/05/2026
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reforça a importância da proteção integral à infância e adolescência

O 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma data que reforça a importância da conscientização, da prevenção e do fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência em todo o Brasil.

A mobilização busca chamar atenção para uma realidade que ainda atinge milhares de crianças e adolescentes, muitas vezes de forma silenciosa, dentro dos próprios espaços de convivência. Por isso, a informação, o diálogo e o compromisso coletivo são fundamentais para prevenir violências e garantir direitos.

Ao longo dos seus 58 anos de atuação, o Movimento de Organização Comunitária (MOC) desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos humanos, da educação e do fortalecimento comunitário, contribuindo para a construção de ambientes mais seguros e protetivos para crianças e adolescentes nos territórios do Semiárido baiano.

A defesa da infância e da adolescência passa pelo fortalecimento das famílias, das escolas, das comunidades e das políticas públicas. Nesse sentido, o MOC atua através de processos educativos, ações de formação, incentivo à participação social e fortalecimento das redes de proteção, especialmente junto às comunidades rurais e escolas do campo.

Dentro dessa perspectiva, o MOC desenvolve ações dialogando com educadores, lideranças comunitárias, famílias, crianças e adolescentes, buscando fortalecer práticas de cuidado, valorização da infância, convivência comunitária e prevenção das violências. A instituição acredita que garantir direitos básicos é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, promovendo espaços de escuta, acolhimento e proteção nos territórios onde atua.

Muitas vezes, crianças e adolescentes não têm acesso ao direito ao brincar, ao cuidado e à convivência saudável, elementos essenciais para o desenvolvimento emocional, psicológico e social. Em muitos casos, acabam expostos ao trabalho infantil, à negligência e a diferentes formas de violência. Diante dessa realidade, o MOC busca fortalecer processos educativos e comunitários que contribuam para reduzir vulnerabilidades e ampliar a proteção da infância e da adolescência.

Além das ações educativas, o MOC também atua em espaços de controle social e defesa de direitos, fortalecendo conselhos, redes de proteção e iniciativas voltadas à garantia da proteção integral da infância e da adolescência. Outro instrumento importante nesse processo é a Política de Proteção à Infância (PPI) da instituição, que orienta práticas internas e ações voltadas à promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e prioridade absoluta nas políticas públicas. O ECA também estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar proteção, dignidade, respeito e oportunidades para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), milhares de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são registrados todos os anos no Brasil. No entanto, muitos episódios ainda permanecem invisíveis, reforçando a necessidade de ampliar o debate e incentivar a denúncia.

O 18 de Maio representa, portanto, um chamado à responsabilidade coletiva. Proteger crianças e adolescentes é garantir o direito de crescer com dignidade, cuidado, segurança e oportunidades. Casos de violência podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100 ou aos órgãos de proteção da infância e adolescência.

Violência não pode ser escondida.

Se você souber ou suspeitar, denuncie:

Disque 100

App Direitos Humanos Brasil

Conselho Tutelar ou Delegacia