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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou uma proposta que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, iniciativa considerada histórica por organizações ambientais, pesquisadores/as e movimentos sociais ligados ao Semiárido brasileiro. A medida busca ampliar ações de preservação, recuperação ambiental e combate à desertificação no único bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa cerca de 10% do território nacional e abriga milhões de pessoas no Nordeste.

A aprovação acontece em um momento de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas sobre o Semiárido. Estudos ambientais e alertas de especialistas apontam o avanço da degradação do solo, da perda da biodiversidade e da desertificação em diferentes regiões da Caatinga, cenário agravado pelo desmatamento, queimadas e uso inadequado dos recursos naturais.

A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente estabelece diretrizes para recuperação de áreas degradadas, fortalecimento da vegetação nativa e incentivo a práticas sustentáveis de convivência com o Semiárido. O texto também prevê integração entre União, estados e municípios, além da participação de comunidades tradicionais, agricultores/as familiares, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.

Para organizações que atuam no Semiárido, a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da Caatinga como patrimônio ambiental estratégico para o Brasil. Historicamente, o bioma enfrentou invisibilidade nas políticas públicas ambientais, apesar de sua importância ecológica, climática e social.

A Caatinga possui uma biodiversidade única, com espécies adaptadas às condições do Semiárido e papel fundamental na regulação climática, conservação do solo e segurança hídrica. Além disso, o bioma sustenta modos de vida, culturas e práticas produtivas tradicionais desenvolvidas ao longo de gerações pelas populações sertanejas.

O tema dialoga diretamente com iniciativas desenvolvidas por organizações sociais no Semiárido baiano, como o Movimento de Organização Comunitária (MOC), que há décadas atua na defesa da convivência com o Semiárido, da agroecologia, da recuperação ambiental e da valorização dos conhecimentos populares das comunidades rurais.

Por meio do projeto Edu-cativando na Caatinga, desenvolvido pelo MOC em parceria com organizações internacionais e comunidades do Semiárido baiano, diversas ações vêm sendo implementadas para fortalecer a preservação ambiental e a convivência sustentável com o bioma. O projeto atua com formação de agricultores/as, educação contextualizada, recuperação de áreas degradadas, preservação da vegetação nativa e incentivo a práticas produtivas sustentáveis, envolvendo diretamente famílias agricultoras e comunidades rurais.

Segundo o técnico do MOC, Pedro Genir, a preservação da Caatinga é uma tarefa urgente para garantir o futuro das próximas gerações.

“O nosso bioma tem sofrido drasticamente com a retirada da sua vegetação, e isso tem comprometido as gerações futuras. O MOC, a partir do projeto Edu-cativando na Caatinga, tem atuado com ações concretas para enfrentar esses desafios. Estamos trabalhando com uma área de preservação e conservação na comunidade de Rose, em Santaluz, junto com agricultores e agricultoras, para conservar a Caatinga existente. Onde existe necessidade, fazemos o processo de recatingamento, com o plantio de árvores nativas, frutíferas e predominantes da Caatinga. Além de preservar o bioma, essas famílias também poderão gerar renda. Nessas áreas, vamos trabalhar ainda com a apicultura”, ressaltou.

A experiência desenvolvida pelo MOC reforça como iniciativas comunitárias e territoriais podem contribuir diretamente para a recuperação ambiental, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar no Semiárido, especialmente em um contexto de emergência climática e aumento dos dias de estiagem.

A proposta ainda seguirá tramitação no Congresso Nacional antes de se tornar lei. Ambientalistas, pesquisadores/as e movimentos sociais defendem que a política avance acompanhada de orçamento público, fortalecimento da fiscalização ambiental e incentivo a tecnologias sustentáveis voltadas à recuperação do bioma.

Nos últimos anos, a Caatinga também passou a ocupar espaço mais central nos debates sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, especialmente diante do aumento dos eventos extremos de seca e da necessidade de fortalecer estratégias de adaptação climática para as populações do Semiárido brasileiro.