Programa Recaatingar é sancionado e fortalece a preservação da Caatinga e a recuperação de áreas degradadas no Semiárido

12/06/2026
Programa Recaatingar é sancionado e fortalece a preservação da Caatinga e a recuperação de áreas degradadas no Semiárido

Iniciativa lançada pelo Governo Federal prevê recuperação de 10 milhões de hectares até 2045 e reconhece saberes dos povos da Caatinga como estratégicos no enfrentamento da crise climática

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, acaba de ganhar um importante reforço em sua defesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na última quarta-feira (10), o Programa Recaatingar, uma iniciativa voltada à recuperação de áreas degradadas no Semiárido brasileiro, com foco na restauração ambiental aliada à inclusão social, produtiva e econômica das populações que vivem no território.

O programa nasce a partir de uma construção coletiva envolvendo organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, pesquisadores e instituições públicas. Mais do que uma política de recuperação ecológica, o Recaatingar propõe um novo olhar sobre o Semiárido: um território de potência, biodiversidade, conhecimento e resistência.

A meta é ambiciosa: restaurar 10 milhões de hectares de terras degradadas da Caatinga nos próximos 20 anos, devolvendo ao bioma sua capacidade produtiva, hídrica e ecológica. A iniciativa busca enfrentar diretamente o avanço da desertificação, uma das principais ameaças ambientais do Semiárido.

Hoje, cerca de 42,6% da vegetação nativa da Caatinga já foi desmatada, enquanto aproximadamente 10 milhões de hectares encontram-se em estado grave de degradação. O bioma ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo 1.095 municípios em nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, além de abrigar cerca de 28 milhões de pessoas.  

O Recaatingar se fundamenta em princípios historicamente defendidos por organizações como a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e entidades que atuam na promoção da convivência com o Semiárido, como o Movimento de Organização Comunitária (MOC): valorização dos saberes tradicionais, agroecologia, fortalecimento da agricultura familiar, conservação da água e gestão sustentável dos territórios.

Entre os principais objetivos do programa estão:

  • Recuperar a biodiversidade por meio de práticas de manejo sustentável;

  • Combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca;

  • Promover segurança hídrica e alimentar;

  • Fortalecer a resiliência das comunidades frente às mudanças climáticas;

  • Gerar renda e estimular a bioeconomia local.

Na prática, o programa apoiará ações como recuperação de solos degradados, proteção de nascentes, implantação de sistemas agroflorestais, produção de mudas e sementes nativas, assistência técnica, capacitação de agricultores e fortalecimento de associações e cooperativas.

Um dos diferenciais do Recaatingar está justamente no reconhecimento de que a recuperação da Caatinga não pode acontecer sem quem vive nela e cuida dela há gerações. Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades de fundo e fecho de pasto e demais populações tradicionais aparecem como protagonistas da política pública.  

Para viabilizar as primeiras ações, foi lançado um edital de R$ 60 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB). Cada instituição aportará R$ 30 milhões para financiar projetos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, priorizando territórios mais vulneráveis à seca, à degradação ambiental e ao avanço da desertificação. As propostas poderão ter execução de até 60 meses e orçamento entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões.  

Para o MOC, o lançamento do Recaatingar representa uma conquista histórica para as organizações que há décadas constroem, nos territórios, práticas concretas de convivência com o Semiárido. A iniciativa dialoga diretamente com experiências já consolidadas em áreas como agroecologia, educação contextualizada, comunicação comunitária, acesso à água e fortalecimento da agricultura familiar.

Um exemplo dessas iniciativas acontece na comunidade de Rose, no município de Santaluz, onde o MOC desenvolve ações de preservação e conservação da Caatinga por meio do projeto Edu-cativando na Caatinga.

Segundo o técnico do MOC, Pedro Genir, a preservação do bioma é uma tarefa urgente para garantir o futuro das próximas gerações.

“O nosso bioma tem sofrido drasticamente com a retirada da sua vegetação, e isso tem comprometido as gerações futuras. O MOC, a partir do projeto Edu-cativando na Caatinga,  tem atuado com ações concretas para enfrentar esses desafios. Estamos trabalhando com uma área de preservação e conservação na comunidade de Rose, em Santaluz, junto com agricultores e agricultoras, para conservar a Caatinga existente. Onde existe necessidade, fazemos o processo de recaatingamento, com o plantio de árvores nativas, frutíferas e predominantes da Caatinga. Além de preservar o bioma, essas famílias também poderão gerar renda. Nessas áreas, vamos trabalhar ainda com a apicultura”, ressaltou.

A experiência desenvolvida na comunidade reforça a ideia de que preservar a Caatinga não significa impedir o desenvolvimento, mas construir formas sustentáveis de produção e geração de renda. O plantio de espécies nativas e frutíferas, aliado à apicultura, contribui para recuperar áreas degradadas, fortalecer a biodiversidade e ampliar as oportunidades econômicas das famílias do Semiárido.

Em um contexto de emergência climática global, proteger a Caatinga significa também proteger vidas, culturas e formas de existência profundamente conectadas ao território. Combater a desertificação não é apenas restaurar solo ou vegetação: é garantir dignidade, permanência no campo e futuro para as próximas gerações.

A Caatinga, por muito tempo invisibilizada ou tratada de forma estigmatizada, reafirma seu papel estratégico para o Brasil e para o mundo. Preservá-la é reconhecer que há inteligência, ciência e inovação também nos saberes populares e nas tecnologias sociais desenvolvidas pelos povos do Semiárido.

Mais do que reflorestar, o Recaatingar propõe recaatingar: devolver vida, equilíbrio e potência a um bioma que nunca deixou de resistir.