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Estamos em um período especialmente oportuno para a reflexão sobre a democracia. Participar e ser ouvido sobre as decisões que vão afetar diretamente a sua vida é o norte do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado em todo o Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro. Esse direito, tão distante para a maior parte da população, aparece como uma necessidade urgente. O Plebiscito é um passo importante para a participação popular direta, de uma democracia real.

As mobilizações de junho de 2013 mostraram a insatisfação do povo brasileiro com a falta da garantia de direitos no país. Bandeiras de luta foram levantadas por milhares de pessoas reivindicando melhorias na educação, saúde e transporte. “Essa geração que está aí em seus 20, 30 anos, nunca vivenciou nada parecido com junho. E o que a população brasileira gritou naquele momento foi a necessidade de mudar o jeito que as coisas acontecem. Mais de 87% da população era a favor de se fazer uma reforma política e de mudar esse sistema que está aí. Essa vontade de mudanças, do jeito que está sendo feito, do jeito que são as negociatas, é a vontade da população brasileira”, afirma Paulo Manssan, da Pastoral da Juventude Rural (PJR).

Como depois das manifestações não houve uma resposta efetiva às demandas no campo político, os movimentos sociais deram início à campanha pelo Plebiscito Popular, que começou em novembro do último ano e concentrou esforços na organização de comitês. A iniciativa visa a pressionar por mudanças no sistema político. Na prática, a mobilização defende que seja construída uma Lei específica para reger o processo político brasileiro. Com esse propósito, as organizações envolvidas pretendem reunir cerca de 10 milhões de assinaturas em todo o Brasil. Ao assinarem votarem “Sim”, as pessoas estariam confirmando o seu desejo pela realização de uma Assembléia Constituinte do Sistema Político. 

Os movimentos acreditam na busca por direitos e pelas reformas que a sociedade precisa, inclu 

O dia 12 de agosto foi de mobilização, com a realização de atos públicos em todo o país (Fotos 1 e 3: Talles Reis / Foto 2: Ludimilla Carvalho)

indo o meio rural, passa pela reforma no sistema político. “Então, atualmente a gente sabe que o programa de cisternas causou um impacto considerável na vida do povo nordestino, mas ainda tem muita gente usando a água em troca de votos, como forma de cabresto eleitoral. Então acreditamos que uma Constituinte pode mudar o parlamento inclusive dando uma representatividade e um peso maior para segmentos da sociedade ou para regiões para realmente passar determinados projetos. Reformando o sistema político, conseguiremos fazer outras reformas cruciais para a sociedade brasileira, como é a reforma agrária, a reforma tributária”, explica Manssan. O sistema político atual está atrelado a interesses pessoais e empresariais. Portanto, as pessoas que estão nos espaços de decisões políticas para representar a população não refletem a sua totalidade. “No provérbio popular se diz ‘quem paga a banda escolhe a música’, decide o que vai ser tocado. E é assim que funciona, as empresas pagam as campanhas dos parlamentares e depois elas decidem no que eles devem votar ou não”, completa o militante.

Diante disso, algumas organizações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) em vários estados do Brasil vêm fomentando a discussão da Reforma Política e aderindo à campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Reformar o sistema eleitoral e fortalecer a democracia direta e participativa é um dos objetivos da campanha. 

“A garantia de direitos é uma luta das organizações que compõem a ASA, e por isso é importante que as organizações da ASA se articulem em torno dessa mobilização, para que se gere uma maior compreensão por parte da população sobre o Sistema Político brasileiro, e assim termos mais pessoas engajadas no Plebiscito. Algo importante é que essa é uma iniciativa popular, e por isso precisamos garantir a formação de mais pessoas militantes, engajadas na formação de mais e mais pessoas nos sindicatos, na associação comunitária, nas escolas e outros espaços coletivos. Acreditamos que somente uma mudança no sistema político será capaz de garantir que as conquistas sociais que tivemos nos últimos anos sejam asseguradas”, disse Alexandre Pires, Coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.

“É um exercício de democracia, de participação direta e de mobilizar a consciência. É uma grande oportunidade de abertura que atenda às reais necessidades de homens e mulheres no campo. O movimento feminista há alguns anos vem pautando esse tema, é o momento de resgatar a luta por uma reforma política que garanta toda a diversidade da sociedade.”, disse Graciete Santos, coordenadora geral da Casa da Mulher do Nordeste.

Não é de agora que o povo lança mão de Plebiscitos. Desde o ano 2000 os movimentos sociais começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos como a dívida externa, a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a privatização da Vale do Rio Doce. Milhões debrasileiros e brasileiras expressaram a sua vontade política acerca destas questões.
 
Se envolva!
Diversos Estados realizaram os cursos de formação de multiplicadores e preparar a votação para o plebiscito. Em Pernambuco, o Curso dos Mil acontece no próximos dia 16, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru, a partir das oito horas. Para outras informações, acesse o site www.plebiscitopopular.org.br e curta a Fanpage www.facebook.com/plebiscitoconstituinte. Participe!

* Assessora de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste
** Comunicadoras Populares da ASA