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No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa 18 anos que atua na defesa e garantia dos direitos da infância e adolescência. Nesses 18 anos de criação do estatuto, os direitos básicos de meninos e meninas ainda continuam sendo ameaçados. Confira a entrevista com o integrante do Conselho Estadual de Criança e Adolescente, Márcio Mascarenhas, que conta sobre os desafios e conquistas do ECA.    

Diminuir a evasão escolar, ajudar na erradicação do trabalho infantil, melhorar a capacidade técnica e aumentar a renda das famílias do semi-árido são os principais objetivos do projeto Cabra Escola, criado em 2002, fruto da parceria entre o Laboratório Pfizer e o Movimento de Organização Comunitária (MOC).

Convênio 027/2008, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A experiência do Selo UNICEF que visa desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia de direitos da criança e do adolescente tornou-se referência para outros países como Peru, que está em visita à Bahia entre os dias 18 e 20 de junho para conhecer a metodologia participativa e a atuação dos Fóruns Comunitários de Avaliação. O encontro acontece no escritório do UNICEF em Salvador, nos dias 18, 19 e 20 de junho.

As cantigas de roda das mulheres quixabeirenses abriram o evento de constituição do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Quixabeira (MMTQ). Cerca de 250 mulheres se reuniram na Praça Manoel Sebastião Rodrigues para apresentar a proposta do movimento e eleger a coordenação executiva do MMTQ.

O MOC (Movimento de Organização Comunitária), situada na Rua Pontal, 61 – Cruzeiro, Feira de Santana, Estado da Bahia, através do Pregoeiro Sr. Everaldo Leite das Virgens e sua equipe de apoio, instituída pela Resolução nº 006/2007, de 23 de Agosto de 2007, comunica aos interessados a abertura do Pregão Presencial de nº 002/2008 e 003/2008, do tipo menor preço por LOTE, para a aquisição de materiais de construção, cujo objeto encontra-se devidamente detalhado neste instrumento....

Como resultado da organização feminina em Quixabeira, no dia 14 de junho será criado o Movimento de Mulheres Trabalhadoras do município. Com a regulamentação da entidade, as mulheres garantem espaço para apresentar suas necessidades e saber que serão atendidas.

Egressos do PETI mostram que as dificuldades enfrentadas com o trabalho infantil não foram capazes de impedir que lutassem por seus direitos. Através da educação, esses jovens superam desafios e partilham com as crianças do Semi-árido a importância do conhecimento para formar o cidadão.